Agravo em Recurso Especial 0813500-18.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813500-18.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 13119/2023 - AgInt

31/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0013119 - AgInt no AREsp 2258642 - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023, 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00013119/2023 - AgInt no AREsp 2258642/MA

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

15/03/2023, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000095-2023-AJC-1T)

15/03/2023, 15:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023, 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000095-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

10/03/2023, 10:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023, 19:00

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00013119/2023 - AgInt no AREsp 2258642/MA

09/03/2023, 16:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/03/2023, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/02/2023, 11:19

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/03/2023, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2023, 14:30

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Partes do Processo(6)