Execução de Título Extrajudicial 0000150-32.2018.8.10.0119 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000150-32.2018.8.10.0119 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000150-32.2018.8.10.0119. Requerente: BANCO DO NORDESTE Requerido: MIRIAN BATISTA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: NAYRA MAYARA MONTEIRO SOUSA - MA18493 INTIMAÇÃO - PJe Intimação da Parte MIRIAN BATISTA DA SILVA, por seu advogado (a), para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do alvará judicial expedido nos autos. Santo Antonio dos Lopes/MA, 19 de abril de 2024. VICTOR VIEIRA NASCIMENTO BOUERES Servidor (a) da Vara Única de Santo Antônio dos Lopes/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Santo Antônio dos Lopes EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 09:23

Definitivo

19/04/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 17:11

Mero expediente

12/04/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000150-32.2018.8.10.0119. Requerente: BANCO DO NORDESTE Requerido: F D ARAUJO MONTEIRO - ME e outros Advogados do(a) EXECUTADO: NAYRA MAYARA MONTEIRO SOUSA - MA18493 INTIMAÇÃO - PJe Intimação da Parte Executada F D ARAUJO MONTEIRO - ME, por seu advogado (a), para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do alvará judicial expedido nos autos. Santo Antonio dos Lopes/MA, 26 de janeiro de 2024. VICTOR VIEIRA NASCIMENTO BOUERES Servidor (a) da Vara Única de Santo Antônio dos Lopes/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Santo Antônio dos Lopes EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 18:01

Documento (Certidão)

26/01/2024, 18:01

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:58

Publicação

29/09/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0000150-32.2018.8.10.0119 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): BANCO DO NORDESTE REQUERIDO(S): FRANCISCO DIONNE ARAUJO MONTEIRO e outros (2) DESPACHO Determino o levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD, com a liberação dos valores depositados em conta judicial conforme consta em ID 91099380 em favor da parte requerida, via SISCONDJ. Determino que a executada informa a conta para depósito. Cumpra-se. Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA

27/09/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0000150-32.2018.8.10.0119 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): BANCO DO NORDESTE REQUERIDO(S): FRANCISCO DIONNE ARAUJO MONTEIRO e outros (2) SENTENÇA Cuida-se de Ação de Execução de título extrajudicial proposta por Banco do Nordeste em face de Francisco Dionne Araujo Monteiro, F. D. Araújo Monteiro - ME e Mirian da Silva Monteiro, já qualificados. Citação dos executados (pág. 43, id. 48117889). Determinada a penhora on line de bens do devedor, através do sistema SISBAJUD (id. 78824323). Sobreveio petição dos executados (id. 80904679) informando o pagamento integral do débito e requerendo a revogação da penhora nos termos do art. 854, § 6°, do CPC. Detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores (id. 80917969). A parte exequente, por sua vez, em petição id. 81036278, pugnou pela extinção do feito sem resolução do mérito, diante da perda superveniente do objeto da ação, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Requereu, ainda: o desentranhamento do título de crédito objeto da ação; a expedição de ofício ao Serasa/SPC para exclusão do nome do executado em relação a inscrições decorrentes desta ação; seja recolhido qualquer mandado, caso expedido; e, por fim, a desconstituição da penhora de bens. Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relato do necessário. Decido. O feito teve tramitação regular, até que sobreveio informação do cumprimento integral da obrigação pelos executados. Nesse ponto, sabe-se que a satisfação da obrigação é causa de extinção do processo de execução, como prevê o art. 924 do CPC, estabelecendo que: Art. 924 do CPC: Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita. Ademais, conforme previsão do art. 925 do CPC, a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Ante o exposto, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Condeno a parte executada em custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa. Desconstitua-se a constrição de bens efetivada por meio do bloqueio judicial id. 80917969. Defiro o desentranhamento dos títulos originais, substituindo-os por cópia, devendo a parte exequente retirar em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto à expedição de ofício SPC/Serasa, descabe a este juízo, que não determinou a medida, sendo incumbência da parte exequente eventual retirada de restrição nos cadastros negativos de crédito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as determinações acima e certificado o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/OFÍCIO/EDITAL. Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antonio dos Lopes/MA

24/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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