Execução Fiscal 0001538-89.2004.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J.D. FERREIRA COELHO

CNPJ

Reu

JOSE DOMINICI FERREIRA COELHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 13:14

Juntada de petição

26/12/2022, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 10:28

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:26

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:37

Juntada de Certidão

29/10/2022, 10:18

Juntada de Certidão

29/10/2022, 10:17

Juntada de volume

29/10/2022, 09:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: JD FERREIRA COELHO e JOSE DOMINICI FERREIRA COELHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. END: Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 1538-89.2004.8.10.0044 PROCESSO ANTIGO: 15382004 DENOMINAÇÃO: Dívida Ativa PARTE(S) REQUERENTE(S):ESTADO DO MARANHAO 13 Edital de Intimação - PROCESSO Nº: 0001538-89.2004.8.10.0044 (15382004) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL

28/02/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:26