Execução de Título Extrajudicial 0801992-65.2019.8.10.0026 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801992-65.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/11/2023, 13:57

Trânsito em julgado

16/11/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:43

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FORMAX AGROCIENCIA LTDA Advogado(s) do reclamante: IGOR FABRICIO MENEGUELLO (OAB 37741-PR), RICARDO ROSSI SIGNOLFI (OAB 69850-PR) EXECUTADO: ANTONIO CESAR GENRO VIELMO, ROOSEVELT BORDINHAO, CLAUDIA REJANE DE ALMEIDA VIELMO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 87690697, da ação acima identificada. SENTENÇA FORMAX AGROCIÊNCIA LTDA., ANTÔNIO CESAR GENRO VIELMO, CLAUDIA REJANE DE A. VIELMO e ROOSEVELT BORDINHÃO nos autos postulando a homologação de acordo, de ID 86088102. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). A transação é possível (art. 840 do Código Civil). Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801992-65.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de direitos patrimoniais disponíveis (art. 841, Código Civil) e o objeto admite sua formalização por instrumento particular (art. 842, Código Civil), como apresentado nos autos. À vista do exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO a transação e suspendo o processo até o cumprimento do acordado (art. 922, parágrafo único, c.c. 313, inciso II, ambos do CPC). Sem custas e honorários acordados (art. 90, §3º, CPC) Intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, digam se houve cumprimento do acordado, e, em caso negativo, para que informem o prazo para cumprimento do acordo, a fim de que o processo fique suspenso até referida data. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. Balsas, MA, datado e assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 14/03/2023 14:39:14 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 87690697 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

04/04/2023, 00:00

Homologação de Transação

14/03/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 17:18

Documento (Certidão)

20/02/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:20

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:49

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:49

Publicação

17/12/2022, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 06:17

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 09:15

Documentos

Intimação

•04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FORMAX AGROCIENCIA LTDA Advogado(s) do reclamante: IGOR FABRICIO MENEGUELLO (OAB 37741-PR), RICARDO ROSSI SIGNOLFI (OAB 69850-PR) EXECUTADO: ANTONIO CESAR GENRO VIELMO, ROOSEVELT BORDINHAO, CLAUDIA REJANE DE ALMEIDA VIELMO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 87690697, da ação acima identificada. SENTENÇA FORMAX AGROCIÊNCIA LTDA., ANTÔNIO CESAR GENRO VIELMO, CLAUDIA REJANE DE A. VIELMO e ROOSEVELT BORDINHÃO nos autos postulando a homologação de acordo, de ID 86088102. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). A transação é possível (art. 840 do Código Civil). Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801992-65.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de direitos patrimoniais disponíveis (art. 841, Código Civil) e o objeto admite sua formalização por instrumento particular (art. 842, Código Civil), como apresentado nos autos. À vista do exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO a transação e suspendo o processo até o cumprimento do acordado (art. 922, parágrafo único, c.c. 313, inciso II, ambos do CPC). Sem custas e honorários acordados (art. 90, §3º, CPC) Intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, digam se houve cumprimento do acordado, e, em caso negativo, para que informem o prazo para cumprimento do acordo, a fim de que o processo fique suspenso até referida data. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. Balsas, MA, datado e assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 14/03/2023 14:39:14 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 87690697 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

04/04/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(61)

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