Procedimento Comum Cível 0800123-50.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800123-50.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/05/2026, 10:54

Definitivo

09/12/2024, 09:46

Trânsito em julgado

09/12/2024, 09:44

Decurso de Prazo

02/12/2024, 16:46

Decurso de Prazo

02/12/2024, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800123-50.2016.8.10.0001. Réu: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A SENTENÇA Intimação - Autor(a): OLEGARIO PEREIRA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO (OAB 8672-MA) Vistos. OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, devidamente qualificado nos autos através de advogado legalmente habilitado, ingressa perante este Juízo com a presente Ação de Cobrança de Seguro DPVAT por Invalidez Permanente em face de MAFRE VERA CRUZ SEGURIDADE, alegando, em síntese, ter sofrido acidente automobilístico. Faz referência à necessidade de pagamento da indenização. Com a inicial vieram os documentos. Foi apresentada contestação, alegando correção na negativa do pagamento. Relatei. Decido. Perceba-se que o Autor não compareceu para a realização da perícia, o que impede o atendimento do seu pedido. Nessa ótica, impõe-se a improcedência dos pedidos do Autor. Ante o exposto, Julgo improcedente os pedidos do Autor pela correção da negativa de pagamento. Sem custas e despesas processuais e honorários advocatícios, por litigar sob o pálio da Justiça Gratuita. P.R.I. São Luís/MA, data registrada no sistema. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Improcedência

31/10/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 13:12

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 10:18

Decurso de Prazo

15/02/2024, 03:27

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:42

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800123-50.2016.8.10.0001. AUTOR: OLEGARIO PEREIRA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB MA8672-A REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB MA10527-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes do laudo apresentado pelo perito/avaliador, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 17 de janeiro de 2024. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar judiciário 116343 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800123-50.2016.8.10.0001. AUTOR: OLEGARIO PEREIRA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA8672-A REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA10527-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Em conformidade com o artigo 156 do CPC, bem como as Resoluções nº 233/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nº 8/2017 do TJMA, nomeio o Perito LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO, devidamente cadastrado junto ao sistema PERITUS CPETC, mantido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cientifique-se a perita acerca da nomeação, devendo a mesma apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias: proposta de honorários, os quais poderão ser recebidos 50% (cinquenta por cento) no início dos trabalhos e o restante, ao final, após a entrega do respectivo laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários; currículo, com comprovação de especialização; e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (artigo 465, §§ 2º e 4º, CPC). Vindo aos autos a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias (artigo 465, § 3º, CPC). O laudo pericial deverá ser elaborado conforme requisitos do artigo 473 do Código de Processo Civil e entregue na Secretaria deste Juízo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do início dos trabalhos (artigo 477, CPC). Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicar assistentes técnicos e formular outros quesitos, bem como arguir impedimento ou suspeição do perito, se for o caso (artigo 465, § 1º, CPC). Após, retornem conclusos os autos para deliberação. Publique-se. Cumpra-se. Uma via deste despacho servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO, a ser cumprido por Oficial de Justiça. São Luís/MA, data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800123-50.2016.8.10.0001. AUTOR: OLEGARIO PEREIRA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação a 2022, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e, tendo em vista que a presente ação não se encontra apta para julgamento, despacho-a. Após a petição inicial (ID. 1593705), a parte ré apresentou contestação (ID. 83963316) e a parte autora não formulou réplica (ID. 84062467). Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, bem como para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 05 (cinco) dias. Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide, uma vez que “não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova” (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando junto a 2ª Vara Cível, do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800123-50.2016.8.10.0001. AUTOR: OLEGARIO PEREIRA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB MA8672 REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. DESPACHO Designe-se nova data para realização da audiência de conciliação. Após, Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) cite-se e intime-se na forma e com as advertências constantes na decisão de ID. 25753436 e, ainda, cientifique-se de que a audiência de conciliação poderá ser realizada mediante videoconferência, a critério das partes, devendo nesse caso informar nos autos endereço de e-mail e/ou WhatsApp, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para que seja fornecido o acesso eletrônico da sala de audiência virtual. São Luís/MA, data registrada no sistema. LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 31/08/2021 11:30 a ser realizada na CEJUSC (Fórum). A Audiência de Conciliação poderá ser realizada mediante videoconferência, a critério das partes, devendo nesse caso informar nos autos, ou reste impossibilitada a realização na forma presencial, em virtude das medidas restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus, desde logo, fica disponibilizado o link de acesso à sala virtual de audiência. Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1. No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”. Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676. Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

08/06/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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