Cumprimento de sentença 0801200-83.2017.8.10.0058 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801200-83.2017.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 15:48

Documento (Certidão)

08/06/2026, 15:48

Decurso de Prazo

26/02/2026, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A REQUERIDO(A)(S): ASCA COMERCIAL LTDA e outros Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " Inicialmente Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0801200-83.2017.8.10.0058 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(A)(ES): BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) indefiro a busca na modalidade “teimosinha”, bem como os demais pedidos constantes na petição de ID 163686584. Intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora dos executados e/ou requerer o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital. Juiz LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 20282024". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 11 de fevereiro de 2026. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

20/01/2026, 14:09

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 15:38

Documento (Certidão)

06/10/2025, 15:37

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:12

Publicação

14/07/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: BANCO BRADESCO S.A. Réu: ASCA COMERCIAL LTDA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre as diligências negativas, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 10 de julho de 2025. BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 10 de julho de 2025. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801200-83.2017.8.10.0058 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 17:20

Evolução da Classe Processual

10/07/2025, 17:19

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: BANCO BRADESCO S.A. Réu: ASCA COMERCIAL LTDA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS - MA15329, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Considerando a hipótese do artigo 274, paragrafo único, do CPC, tem aplicabilidade quando a parte presente nos autos altera seu domicílio, sem comunicar o Juízo, não sendo o caso das intimações frustradas cujos endereços são indicados pelo autor, não reputo presumidamente válidas a notificações frustradas via AR. Assim, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado, ou requerer o que entender de direito, bem como em caso de busca, comprovar o recolhimento de custas para realização de pesquisa do endereço da parte executada nos sistemas conveniados ao juízo. Após a comprovação do recolhimento das custas, determino à Secretaria Judicial que proceda à consulta por meio dos convênios disponíveis nesta serventia, acerca do endereço atualizado da parte executada. Caso seja localizado novo endereço, expeça-se novo mandado. Em caso de não localização de novo endereço da parte executada nas pesquisas nos sistemas conveniados, determino a intimação da parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo sem comprovação do recolhimento das custas e manifestação sobre pesquisas negativas, determino a intimação da parte autora, pessoalmente por Carta/AR, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que entender cabível ao regular andamento do feito, sob pena de configurar abandono (CPC, art. 485, III, e §1º). Transcorrido o prazo de intimação pessoal sem manifestação, autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente. ". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 23 de novembro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801200-83.2017.8.10.0058 Ação: MONITÓRIA (40)

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: BANCO BRADESCO SA Réu: ASCA COMERCIAL LTDA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS - MA15329, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987, CLAYTON MOLLER - RS21483 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)sentença que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801200-83.2017.8.10.0058 Ação: MONITÓRIA (40) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por BANCO BRADESCO S/A, em face de ASCA COMERCIAL LTDA. e outro por meio da qual pretende o recebimento da quantia de R$ 122.024,62 (cento e vinte e dois mil vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), decorrente de inadimplemento de cédula de crédito bancário. Com base nesses fatos, pede expedição de mandado citatório e monitório em desfavor da parte requerida, para que efetue o pagamento da importância acima indicada. Com a inicial foram juntados os documentos pertinentes à espécie. Certidão de que, embora intimada, a parte requerida não se manifestou – ID 43191093. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Passo a decidir. O caso é de julgamento do feito no estado em que se encontra, na forma do art. 354 do CPC, tendo em vista a não apresentação de embargos pela parte requerida. O procedimento monitório, como sabido, tramita sob rito especial e tem por objetivo a constituição de um título executivo, por meio do qual o credor, munido de prova documental, busca do requerido o pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível; de bem móvel ou imóvel, bem como o adimplemento de obrigação de fazer ou não fazer. In casu, verifico que a parte requerida, embora devidamente citada, não apresentou resposta. Desta feita, aduz o art. 701, § 2º do Código de Processo Civil, que “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702”, o que, de fato, ocorreu nestes autos. Ante o exposto, DECLARO CONSTITUÍDO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, na forma do art. 701, §2º do CPC, no valor de R$ 122.024,62 (cento e vinte e dois mil, vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), que será ser acrescido juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária pelo INPC, desde a última atualização. Custas pela parte requerida. Honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito cobrado. Intimem-se. Interpostos embargos de declaração, abra-se vista à parte contrária para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para julgamento. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça, salvo se, nas contrarrazões, for suscitada preliminar de impugnação a decisão interlocutória ou recurso adesivo, caso em que o recorrente deverá ser intimado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º). Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC, art. 346). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, 13 de agosto de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 16 de agosto de 2021.

17/08/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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