Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000149-63.2020.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000149-63.2020.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 13:33

Réu revel citado por edital

20/03/2023, 18:28

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:58

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:58

Publicação

17/12/2022, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 07:59

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 09:42

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 08:16

Documento (Certidão)

02/12/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: EZEQUIEL SILVA COUTINHO A Excelentíssima Senhora Nivana Pereira Guimarães, Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por este Juízo o Processo nº 0000149-63.2020.8.10.0091, AÇÃO PENAL - [Resistência ] que tem a finalidade de promover a CITAÇÃO DO ACUSADO EZEQUIEL SILVA COUTINHO, vulgo “KEL”, brasileiro, natural de Icatu/MA, nascido em 03/03/1998, filho de José Raimundo dos Santos Coutinho e Luziane Santos Silva, com endereço incerto e não sabido, fica(m) citada(s) para responder(em) a presente acusação por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, ciente(s) de que, caso não possua(m) condições de arcar com os honorários advocatícios, lhe será nomeado Defensor Público para promover a sua defesa. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Icatu, Estado do Maranhão, aos 22/11/2022. Eu, Jordean Pereira Fontes, Auxiliar Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi. Icatu/MA, 22/11/2022. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA Citação - EDITAL CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº 0000149-63.2020.8.10.0091 Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

24/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/11/2022, 12:30

Documento (Edital)

23/11/2022, 07:50