Apelação / Remessa Necessária 0808359-78.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSE NILTON RODRIGUES FRAZAO

CPF

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/08/2024, 11:08

Baixa Definitiva

09/08/2024, 11:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE NILTON RODRIGUES FRAZAO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 12:23

Conhecido o recurso de JOSE NILTON RODRIGUES FRAZAO - CPF: 915.454.123-91 (APELANTE) e não-provido

25/06/2024, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 13:49

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:44

Juntada de parecer do ministério público

18/06/2024, 15:40

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/08/2024, 11:08

Baixa Definitiva

09/08/2024, 11:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•26/06/2024, 11:57

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/06/2024, 12:22

09/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE NILTON RODRIGUES FRAZAO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 12:23

Conhecido o recurso de JOSE NILTON RODRIGUES FRAZAO - CPF: 915.454.123-91 (APELANTE) e não-provido

25/06/2024, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 13:49

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:44

Juntada de parecer do ministério público

18/06/2024, 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2024, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE NILTON RODRIGUES FRAZAO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:03

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 10:46

Recebidos os autos

14/05/2024, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/05/2024, 18:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2024, 18:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2024, 09:03

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2024, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:40

Conclusos para decisão

14/03/2024, 12:56

Recebidos os autos

14/03/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 12:56

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 09:49

DESPACHO

•14/03/2024, 16:40

SENTENÇA

•29/09/2023, 12:02

DESPACHO

•01/09/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 16:48

DESPACHO

•14/02/2023, 14:40

DESPACHO

•05/09/2022, 15:35

DESPACHO

•14/06/2022, 12:08

DECISÃO

•22/04/2022, 13:36

DECISÃO

•25/02/2022, 11:06