Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: TERESA TERTO LINHARES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S e Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, para tomarem ciência do Despacho Judicial proferida nos presentes autos: Processo nº. 0800980-55.2022.8.10.0076 DESPACHO Altere-se junto ao PJE para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito. Expeça-se Alvará junto ao SISCONDJ nos termos da petição em ID 104012677. Em caso de pedido de pagamento à parte dos honorários, sejam contratuais ou sucumbenciais, o advogado também deve discriminar o valor exato que lhe cabe e informar os dados bancários para que a transferência seja efetuada em seu favor. Nesta hipótese, deverá o causídico juntar aos autos o comprovante de pagamento do selo a fim de que seja expedido o alvará. Para o beneficiário da justiça gratuita, não será cobrado o selo do ALVARÁ JUDICIAL. Também não haverá cobrança do selo, caso o advogado possua procuração com poderes especiais para receber e haja pedido expresso de transferência da integralidade do valor depositado para a sua conta bancária. Decorrido o prazo de cinco dias e nada mais havendo, arquive-se.
Intimação - Processo nº 0800980-55.2022.8.10.0076 - [Nulidade / Anulação] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) e Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Brejo (MA), 17 de outubro de 2023. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: TERESA TERTO LINHARES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S e Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, para tomarem ciência do Despacho Judicial proferida nos presentes autos: Processo nº. 0800980-55.2022.8.10.0076 DESPACHO Altere-se junto ao PJE para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito. Expeça-se Alvará junto ao SISCONDJ nos termos da petição em ID 104012677. Em caso de pedido de pagamento à parte dos honorários, sejam contratuais ou sucumbenciais, o advogado também deve discriminar o valor exato que lhe cabe e informar os dados bancários para que a transferência seja efetuada em seu favor. Nesta hipótese, deverá o causídico juntar aos autos o comprovante de pagamento do selo a fim de que seja expedido o alvará. Para o beneficiário da justiça gratuita, não será cobrado o selo do ALVARÁ JUDICIAL. Também não haverá cobrança do selo, caso o advogado possua procuração com poderes especiais para receber e haja pedido expresso de transferência da integralidade do valor depositado para a sua conta bancária. Decorrido o prazo de cinco dias e nada mais havendo, arquive-se.
Intimação - Processo nº 0800980-55.2022.8.10.0076 - [Nulidade / Anulação] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) e Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Brejo (MA), 17 de outubro de 2023. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
23/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
20/10/2023, 09:44
Retificação de Classe Processual
19/10/2023, 10:06
Mero expediente
17/10/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 09:57
Conclusão (para decisão)
13/09/2023, 10:53
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:42
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:42
Publicação
16/08/2023, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: TERESA TERTO LINHARES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A INTIMAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a)
REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S e Advogado/Autoridade do(a)
REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brejo/MA, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
Intimação - Processo nº 0800980-55.2022.8.10.0076 - [Nulidade / Anulação] - PETIÇÃO CÍVEL (241) e Advogado/Autoridade do(a)
15/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 01:08
Recebimento (competência exclusiva)
11/07/2023, 11:16
Documento (Outros documentos)
11/07/2023, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO – OAB/MA 8883 Recorrido (a): TERESA TERTO LINHARES DO NASCIMENTO Advogado (a): OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA – OAB/MA 8894-A Relator (a): JUÍZA LUIZ EMÍLIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR DECISÃO Considerando o posicionamento já consolidado desta Turma Recursal em situações semelhantes – falha na comprovação do preparo – retiro o processo de pauta e passo ao julgamento de forma monocrática, com fundamento no princípio da celeridade que norteia o microssistema dos juizados especiais; Enunciados nº 102 e 103 do FONAJE; art. 9º, VI e VII do Regimento das Turmas Recursais do Maranhão (RESOL-GP 512013) e Resolução da Turma Recursal de Chapadinha (PORTARIA-TJ 49232022). No presente caso, é possível verificar que o recurso foi interposto tempestivamente, porém sem o recolhimento integral do preparo. Conforme se observa na guia de arrecadação apresentada no ID. 22602574, o recorrente classificou o recurso, equivocadamente, como apelação cível, o que diminui em muito o valor do preparo, quando comparado às custas processuais de um recurso inominado. Segundo o Enunciado nº 80 do FONAJE: “O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995)”. Assim, não conheço do recurso em face da comprovação insuficiente do preparo. Honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Intimem-se. Cumpra-se. Chapadinha, 05 de maio de 2023. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz Relator (suplente)
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso nº 0800980-55.2022.8.10.0076 Origem: COMARCA DE BREJO
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: MA8883-S
Recorrido: TERESA TERTO LINHARES DO NASCIMENTO Advogado: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA OAB: PI4386-A Relator(a): CELSO SERAFIM JUNIOR DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - GP – 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do presente processo em sessão de julgamento a ser realizado no dia 05/05/2023 às 09 horas, por videoconferência, por meio da plataforma digital de videoconferência, disponibilizada pelo TJMA, sendo que a sala da sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trchapadinha - senha tjma1234. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem nos autos, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da videoconferência, para maiores informações segue o e-mail: [email protected]. Intimem-se as partes. Chapadinha (MA), 3 de fevereiro de 2023. CELSO SERAFIM JUNIOR Relator(a)
Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0800980-55.2022.8.10.0076
14/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/12/2022, 15:39
Petição (Petição (outras))
21/12/2022, 11:06
Publicação
17/12/2022, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: TERESA TERTO LINHARES DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
Intimação - Processo nº 0800980-55.2022.8.10.0076 - [Nulidade / Anulação] - PETIÇÃO CÍVEL (241) , para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
24/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 11:38
Petição (Apelação)
11/10/2022, 15:58
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 20:16
Documento (Certidão)
24/08/2022, 16:10
Audiência (conciliação)
24/08/2022, 09:00
Publicação
19/07/2022, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: TERESA TERTO LINHARES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a)
REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S, para tomar conhecimento da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/08/2022 08:45, ficando ciente que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo o(a) autor(a) comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Brejo-MA, Sexta-feira, 15 de Julho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
Intimação - Processo nº 0800980-55.2022.8.10.0076 - [Nulidade / Anulação] - PETIÇÃO CÍVEL (241) , para tomar conhecimento da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/08/2022 08:45, ficando ciente que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo o(a) autor(a) comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Brejo-MA, Sexta-feira, 15 de Julho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso