Procedimento Comum Cível 0803340-78.2021.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803340-78.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: BRK Ambiental - Maranhão S.A Adv.: José Jerônimo Duarte Júnior (OAB/MA nº 5.302-A) DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0803340-78.2021.8.10.0049 Autor(es): IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAO LUIS, ESTADO DO MARANHAO Adv.: David Wilkerson Alves Batista (OAB/MA nº 20.558) Defiro o pedido de produção da prova oral. Assim, designo audiência de instrução para o dia 13/10/2022 às 14h, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal do representante da parte autora. Intimem-se as partes, através de seus defensores, para comparecimento à audiência de instrução, sendo a parte autora também pessoalmente, com advertência sobre a penalidade de confesso (art. 385, §1º, CPC). Dê-se ciência a todos de que: I. Para comparecimento ao ato, as partes e as testemunhas poderão optar pela videoconferência ou pela modalidade presencial, apresentando-se na sala de audiências desta unidade jurisdicional; II. Em optando pela videoconferência, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara2plum para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; III. Informe-se-lhes ainda de que poderão contactar este juízo através do e-mail [email protected] e do telefone (98) 3211-6507; IV. Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que as partes informem nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; e V. Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverão as partes colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado/ofício. Paço do Lumiar, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar

15/09/2022, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de termo

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 06/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Todas as movimentações(92)