Execução de Título Extrajudicial 0802254-11.2022.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802254-11.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0802254-11.2022.8.10.0058 DECISÃO Trata-se de processo em que não foram localizados bens a penhorar. Assim, nos termos do art. 921, §§1º e 2º, do CPC, defiro o pedido do exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 5 de fevereiro de 2026. _Assinatura Eletrônica_ Lúcio Paulo Fernandes Soares Juiz Auxiliar de entrância final, respondendo.

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:04

Execução frustrada

05/02/2026, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 12:28

Documento (Certidão)

04/02/2026, 12:28

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 19:00

Publicação

31/01/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Réu: JOSE DE RIBAMAR ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A Advogado do(a) EXECUTADO: KARLA FERNANDA CASTRO LIMA - MA9870-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "(...)Cumprida a diligência, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802254-11.2022.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente, por seu procurador constituído, para manifestação quanto ao resultado, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo requerer o que entender necessário ao regular prosseguimento do feito.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 28 de janeiro de 2026. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

29/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 13:54

Documento (Certidão)

12/11/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 16:08

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 11:42

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Réu: JOSE DE RIBAMAR ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB- MA8470-A Advogado do(a) EXECUTADO: KARLA FERNANDA CASTRO LIMA OAB- MA9870-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Vistos em correição. Determino a intimação da parte executada, por seu procurador constituído, e não o tendo, pessoalmente, para que efetue o pagamento do valor descrito em id 104102648, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% do crédito exequendo, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Não realizado o adimplemento no prazo assinado, proceda-se ao bloqueio online nos ativos financeiros da parte executada do valor total da execução, após o que devem os valores bloqueados serem transferidos para conta judicial, intimando-se, ato contínuo, a parte executada acerca do bloqueio, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação do executado acerca do bloqueio, determino a intimação da parte exequente, por ser procurador a constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários para transferência do valor. Após a manifestação da parte exequente a informação dos dados proceda à Secretaria com transferência dos valores depositados, diretamente para a conta bancária indicada. Em caso de manifestação do executado acerca do bloqueio, voltem os autos conclusos para decisão. Restando infrutífera a tentativa de bloqueio, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802254-11.2022.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito. Em caso de pedido de pesquisa de patrimônio nos sistemas conveniados ao juízo, a parte exequente deve comprovar o recolhimento das custas respectivas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a comprovação, proceda à Secretaria com a pesquisa. Após o cumprimento, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído, para manifestação sobre o resultado das buscas, do prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito. Não sendo encontrado patrimônio em nome do devedor e, intime-se o credor e suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data e hora da assinatura digital. DRA. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 2ª Vara Cível Portaria CGJ 35322023". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 30 de janeiro de 2024. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

31/01/2024, 00:00

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