Homologação da Transação Extrajudicial 0800577-80.2019.8.10.0015 - TJMA

Homologação da Transação Extrajudicial 0800577-80.2019.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

17/12/2022, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800577-80.2019.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN BLUE Rua Aririzal, sn, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: CAMILA ANDRADE DE CARVALHO (OAB 14747-MA), JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 13500-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN BLUE Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN BLUE Rua Aririzal, sn, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 E-mail(s): [email protected] De Ordem da MM. Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) tomar conhecimento da disponobilidade de ALVARÁ CAMILA DIAS ROQUE TAVARES Diretor de Secretaria

24/11/2022, 00:00

Definitivo

23/11/2022, 13:56

Documento (Certidão)

23/11/2022, 11:27

Documento (Certidão)

17/11/2022, 15:17

Desarquivamento

11/11/2022, 10:10

Documento (Certidão)

11/11/2022, 10:10

Mero expediente

10/11/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 10:08

Definitivo

15/07/2022, 15:10

Documento (Certidão)

14/07/2022, 23:08

Documento (Certidão)

30/05/2022, 14:26

Documento (Certidão)

30/05/2022, 14:25

Documentos

Intimação

•24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800577-80.2019.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN BLUE Rua Aririzal, sn, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: CAMILA ANDRADE DE CARVALHO (OAB 14747-MA), JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 13500-MA) Promovido: FRANCISCA AURELIA MONTEIRO COSTA Rua Aririzal, SN, COND RESIDENCIAL GREEN BLUE, TORRE A, AP 402, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65067-197 Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN BLUE Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN BLUE Rua Aririzal, sn, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 E-mail(s): [email protected] De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL Trata-se de ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, conforme minuta juntada aos autos (ID 57398103). Assim, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas nele contidas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo que, a partir deste momento, passa a ter eficácia de título executivo. Fica a parte autora, desde já, instado a se manifestar, sobre o cumprimento integral do acordo, sob pena de, no seu silêncio, este Juízo reputar que houve satisfação integral do débito. Outrossim, expeça-se alvará em favor do condomínio e/ou advogado no valor de R$ 559,98 (quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Expeça-se também alvará em favor da requerida (FRANCISCA AURELIA MONTEIRO COSTA), no valor de R$ 151,49 (cento e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), conforme requerido. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, data do sistema. Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 09/03/2022

10/03/2022, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Desarquivamento

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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