Execução de Título Extrajudicial 0846546-97.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0846546-97.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846546-97.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S EXECUTADO: S. M. PEREIRA DE CASTRO COMERCIO - ME, UBIRATAN JOAO DE CASTRO FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: GEUZIAN FERREIRA SILVA - MA29465 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, Sábado, 20 de Junho de 2026. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 16:45

Trânsito em julgado

21/05/2026, 10:02

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:37

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:37

Publicação

16/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846546-97.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S EXECUTADO: S. M. PEREIRA DE CASTRO COMERCIO - ME, UBIRATAN JOAO DE CASTRO FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: GEUZIAN FERREIRA SILVA - MA29465 SENTENÇA A parte autora, foi intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, entretanto, manteve-se inerte. Assim, diante da inércia da parte autora e por verificar que o processo encontra-se paralisado por mais de trinta dias, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 485, II, do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários, sendo este último no percentual de 10% sobre o valor da causa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e não havendo nenhuma pendência a ser executada, arquivem-se os autos. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

14/04/2026, 00:00

Abandono da causa

10/04/2026, 09:20

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 17:47

Documento (Certidão)

19/01/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 16:33

Documento (Certidão)

19/11/2025, 11:24

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 17:51

Mero expediente

14/10/2025, 15:32

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0846546-97.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE00711, GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A EXECUTADO: S. M. PEREIRA DE CASTRO COMERCIO - ME, UBIRATAN JOAO DE CASTRO FILHO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos, etc. Considerando as certidões negativas presente nos autos do oficial de justiça em relação às executadas, defiro o pedido formulado pelo exequente em ID 32651642 para realização de pesquisa de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos. Antes, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o autor para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a cada pesquisa de informações dos sistemas da Secretaria da Receita Federal e análoga, especificamente os endereços das executadas (S. M. PEREIRA DE CASTRO COMÉRCIO- ME, representada por SUELY MARGARETH PEREIRA DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.175.518/0001-42 e CPF/MF sob o nº 017.359.723-80,e UBIRATAN DE CASTRO FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 661.673.373-49), via BacenJud e Infojud. Localizado novo endereço, expeça-se o respectivo mandado de pagamento, a ser cumprido por oficial de justiça, com as observâncias constantes do despacho de ID 17206260. Não sendo encontrado o endereço, comunique-se o(a) exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado da consulta solicitada e/ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3618/2021

08/12/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Abandono da causa

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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