Embargos à Execução Fiscal 0002612-91.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 225.743,09

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

A.S. SAMPAIO

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON DE ALENCAR JUNIOR

OAB/MA 4796·CPF·Representa: Autor

IBRAHIM DUAILIBE NETO DE ALENCAR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

A.S. SAMPAIO

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:34

Transitado em Julgado em 25/04/2022

26/04/2022, 11:32

Juntada de petição

22/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de A.S. SAMPAIO em 24/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:15

Publicado Sentença em 03/03/2022.

07/03/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: A.S. SAMPAIO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NELSON DE ALENCAR JUNIOR - MA4796, IBRAHIM DUAILIBE NETO - MA22647 Réu: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA 1. Do Relatório A.S. SAMPAIO, devidamente qualificado nos autos, aviou Embargos à Execução Fiscal em face do ESTADO DO MARANHAO. O embargante arguiu que não foram devidamente respeitados os Princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, razão pela qual torna-se Processo n° 0002612-91.2016.8.10.0034

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 16:53

Julgado procedente o pedido

25/02/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 08:49

Juntada de termo

05/10/2021, 08:49

Juntada de Certidão

01/06/2021, 09:20

Juntada de Certidão

01/06/2021, 09:19

Juntada de petição

21/05/2021, 07:59

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:34

Transitado em Julgado em 25/04/2022

26/04/2022, 11:32

Juntada de petição

22/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de A.S. SAMPAIO em 24/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:15

Publicado Sentença em 03/03/2022.

07/03/2022, 16:35

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 16:53

Sentença

•25/02/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: A.S. SAMPAIO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NELSON DE ALENCAR JUNIOR - MA4796, IBRAHIM DUAILIBE NETO - MA22647 Réu: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA 1. Do Relatório A.S. SAMPAIO, devidamente qualificado nos autos, aviou Embargos à Execução Fiscal em face do ESTADO DO MARANHAO. O embargante arguiu que não foram devidamente respeitados os Princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, razão pela qual torna-se Processo n° 0002612-91.2016.8.10.0034

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 16:53

Julgado procedente o pedido

25/02/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 08:49

Juntada de termo

05/10/2021, 08:49

Juntada de Certidão

01/06/2021, 09:20

Juntada de Certidão

01/06/2021, 09:19

Juntada de petição

21/05/2021, 07:59

Juntada de petição

21/05/2021, 07:56

Juntada de Certidão

11/05/2021, 08:51

Juntada de petição

07/05/2021, 19:20

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 14:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/04/2021, 10:21

Conclusos para decisão

31/03/2021, 20:48

Juntada de termo

31/03/2021, 20:48

Juntada de Certidão

11/03/2021, 15:12

Juntada de petição

17/02/2021, 09:20

Decorrido prazo de A.S. SAMPAIO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 04:53

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2021, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2021, 10:55

Apensado ao processo 0001291-21.2016.8.10.0034

30/01/2021, 10:54

Juntada de Certidão

30/01/2021, 10:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/01/2021, 10:52

Recebidos os autos

30/01/2021, 10:51

Despacho

•06/04/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•30/01/2021, 10:53