Procedimento Comum Cível 0800288-96.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 15.472,60

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

ALEXANDRINO GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ALEXANDRINO GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRINO GOMES DE SOUZA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 06:48

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 09:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

29/09/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:54

Juntada de Certidão

14/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRINO GOMES DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Juntada de petição

31/03/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:17

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRINO GOMES DE SOUZA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 06:48

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:33

02/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 09:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

29/09/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:54

Juntada de Certidão

14/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRINO GOMES DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Juntada de petição

31/03/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 12:35

Juntada de ato ordinatório

24/03/2025, 12:33

Juntada de Certidão

13/12/2024, 16:26

Decorrido prazo de ALEXANDRINO GOMES DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:52

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:19

Juntada de petição

28/05/2024, 17:11

Juntada de protocolo

07/03/2024, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2024, 14:17

Juntada de Certidão

14/02/2024, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 11:02

Juntada de Certidão

31/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de ALEXANDRINO GOMES DE SOUZA em 10/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:20

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 16:32

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO PAN S/A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimit Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0800288-96.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ALEXANDRINO GOMES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a)

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO PAN S/A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimit Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0800288-96.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ALEXANDRINO GOMES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 22:40

Conclusos para despacho

28/05/2020, 11:07

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

28/05/2020, 11:07

Juntada de petição

07/04/2020, 14:11

Juntada de petição

07/04/2020, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 08:25

Não Concedida a Medida Liminar

06/03/2020, 22:06

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 15:42

Conclusos para decisão

30/01/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:19

Despacho

•12/05/2023, 13:58

Despacho

•19/10/2021, 22:40

Decisão

•06/03/2020, 22:06