Cumprimento de sentença 0805240-98.2017.8.10.0029 - TJMA

Cumprimento de sentença 0805240-98.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

03/06/2026, 13:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2026, 19:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:05

Publicação

16/03/2026, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245-A EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA - MA21599 DESPACHO Proceda-se à intimação pessoal da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo patrono/defensor, em razão da rescisão contratual comunicada nos IDs 166724441, 166724446 e 166724445. Expeçam-se os expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Caxias - MA, data da assinatura digital. CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE Juiz de Direito Auxiliar de entrância final respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0805240-98.2017.8.10.0029 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Compra e Venda, Pagamento]

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 17:49

Documento (Certidão)

25/11/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 17:27

Publicação

10/11/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245-A EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA - MA21599 DESPACHO Proceda-se com a intimação da parte exequente, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha as custas da diligência pleiteada, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0805240-98.2017.8.10.0029 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Compra e Venda, Pagamento]

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/11/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 17:51

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245-A EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA - MA21599 SENTENÇA requerida: Um alvará, com selo oneroso, em favor do Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245-A no valor de R$ 1.514,35 (mil quinhentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), correspondente aos honorários dos patronos, conforme instrumento contratual e/ou verba sucumbencial. Havendo requerimento de levantamento por transferência, fica a secretaria autorizada a realizar a movimentação de valores, nos termos da Resolução GP 75/2022 TJMA, atentando aos dados informados pela parte beneficiária dos valores. Diga-se que a satisfação da obrigação, por pagamento é uma das modalidades de extinção do procedimento executivo, conforme dispõe Código de Processo Civil. Nesse tanto, JULGO EXTINTO, pelo pagamento, o presente processo de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO, o que faço com esteio nos art.513 a 523, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Custas finais calculadas de acordo com a lei 12.193/2023 Tendo estas já sido recolhidas, certifique-se os demais cumprimentos da sentença exarada, para posterior arquivamento do caderno processual. Serve a presente como mandado de intimação. Caxias MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 3422-6774 PROCESSO Nº0805240-98.2017.8.10.0029 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Compra e Venda, Pagamento] Cuida-se de procedimento executivo manejado por AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA, em face de LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO, todos já qualificados. Após regular tramitação, a parte executada juntou comprovante de depósito judicial (ID 78244114) No atual estágio, não resta nenhuma questão pendente de apreciação. A parte exequente requereu o levantamento dos valores (ID 78244111). É o necessário a ser relatado. Considerando que a parte demandada cumpriu a obrigação a que se viu condenada (ID 78244114), DEFIRO o pedido formulado pelo autor/exequente. Expeçam-se os respectivos alvarás, atentando para que, na forma no valor de R$ 1.514,35 (mil quinhentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), correspondente aos honorários dos patronos, conforme instrumento contratual e/ou verba sucumbencial. Havendo requerimento de levantamento por transferência, fica a secretaria autorizada a realizar a movimentação de valores, nos termos da Resolução GP 75/2022 TJMA, atentando aos dados informados pela parte beneficiária dos valores. Diga-se que a satisfação da obrigação, por pagamento é uma das modalidades de extinção do procedimento executivo, conforme dispõe Código de Processo Civil. Nesse tanto, JULGO EXTINTO, pelo pagamento, o presente processo de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO, o que faço com esteio nos art.513 a 523, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Custas finais calculadas de acordo com a lei 12.193/2023 Tendo estas já sido recolhidas, certifique-se os demais cumprimentos da sentença exarada, para posterior arquivamento do caderno processual. Serve a presente como mandado de intimação. Caxias MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - MA13245-A RÉU: LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA - MA21599 DESPACHO Torno sem efeito o despacho de ID 105548832. Apresentada petição de cumprimento de sentença, devidamente instruída com memória discriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 509, § 2º do CPC (ID 101101717). Assim, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PJe nº 0805240-98.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Pagamento, Compra e Venda] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada (ID 101101717), devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do CPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015. Cientifique-o que a falta de pagamento importará em execução coercitiva, com penhora de bens e/ou restrição junto aos órgãos de crédito. Após, não havendo o pagamento, certifique-se e intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do CPC, e indicar bens para expropriação. Havendo pagamento, proceda-se com a intimação da parte requerente, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos petitório contendo a exata descrição dos valores a serem levantados, bem como o percentual cabível a cada destinatário, com a especificação da natureza dos respectivos valores. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

31/10/2024, 00:00

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805240-98.2017.8.10.0029. AUTOR: AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA Advogado(s) do reclamante: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13245-MA) RÉU: LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: MONITÓRIA (40) Cuida-se de MONITÓRIA (40) ajuizada por AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA em face de LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO,todos já qualificados. Veio a exordial com a documentação em anexo. Após a regular tramitação, as partes chegaram a um acordo quanto aos termos do feito, conforme observa-se da petição juntada (ID.73059268). Os autos vieram conclusos. É o que importa relatar. Passo a decidir. Uma das formas de extinção do processo, com resolução de mérito, ocorre com a transação extrajudicial devidamente homologada. In casu, as partes pleitearam a extinção do feito em decorrência de acordo realizado, sem que haja qualquer obstáculo para a homologação. Assim, deve ser analisado por este Juízo o pedido de homologação judicial de transação particular, cuja minuta foi colacionada nos autos, nos moldes do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015, que preceitua in verbis: “CPC, Art. 487. Haverá resolução do mérito quando o juiz: (...) III – homologar: (...) b) – a transação.’’ Assim, sendo lícito às partes transigirem a fim de comporem a lide, considerando a avença de livre consentimento dos envolvidos, é de rigor efetivar seus termos, com o fim de homologação. Desta forma, HOMOLOGO para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a composição firmada pelas partes (ID) e em consequência, julgo o feito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. As partes renunciam ao prazo recursal. Intimem-se todos. Sem custas e sem honorários. Sentença publicada com o recebimento dos autos em secretaria. Registre-se. Após,certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o caderno processual, com a devida baixa. Serve a presente sentença como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura eletrônica. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titula da 2ª Vara Cível

14/09/2022, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(98)