Execução de Título Extrajudicial 0800397-36.2022.8.10.0152 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800397-36.2022.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2025, 14:31

Documento (Certidão)

10/03/2025, 15:14

Documento (Alvará)

27/02/2025, 10:21

Documento (Certidão)

06/02/2025, 16:26

Mero expediente

03/02/2025, 08:55

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 13:23

Documento (Certidão)

27/01/2025, 13:23

Decurso de Prazo

25/01/2025, 03:47

Publicação

18/12/2024, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800397-36.2022.8.10.0152. EXEQUENTE: EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO - PI10073, NEYDIANE DE FATIMA SILVA DE SOUSA - PI12346 EXECUTADO: THAMARA RAQUEL DE SOUSA LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: THAYNARA RAYSA DE SOUSA LIMA - PI18894 DESTINATÁRIO: THAMARA RAQUEL DE SOUSA LIMA Rua Neusa Assunção, 991, Parque Alvorada, TIMON - MA - CEP: 65633-130 De Ordem do Excelentíssimo Juiz deste juizado, Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS, fica V. Sª, ou empresa regularmente INTIMADO(A) do bloqueio on line efetivado através do BACENJUD DE ID 136773333 e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, adotar as providências previstas no art. 854, §3º, do CPC, sob pena de transferência e liberação em favor do credor, na forma dos parágrafos seguintes do mesmo dispositivo. Atenciosamente, Timon(MA), 16 de dezembro de 2024. LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário(a) da Justiça Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c arts. 5.º, inciso LXXVIII e 93, inciso XIV da Constituição Federal c/c arts. 152, item VI, §1.º e 203, §4.º do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 1.º Provimento n.º 22/2018, Corregedoria Geral da Justiça c/c a Portaria-TJ 17112012) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2024, 13:53

Documento (Certidão)

08/11/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 09:42

Documento (Certidão)

19/08/2024, 09:41

Documentos

Intimação

•17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, 220, Centro, TIMON - MA - CEP: 65630-190 _______________________________________________________________________________________ Número Processo 0800397-36.2022.8.10.0152 DEMANDANTE: EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDA DEMANDADO: THAMARA RAQUEL DE SOUSA LIMA Designe-se, para os fins do art. 52, IX da Lei nº 9.099/95, Audiência de Conciliação e intime-se a parte credora para comparecimento ao ato munida do original do título executivo caso se trate de título de crédito (cheque, nota promissória, duplicata...). EXPEÇA-SE Mandado de Citação, Penhora, Avaliação, Arresto, Depósito e Intimação, devendo a parte executada ser citada para ciência do presente feito, bem como para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida ou comprove o pagamento, se já realizado. Não efetuado ou comprovado o pagamento no prazo acima, DETERMINO: 1 - com fundamento no art. 854 do Código de Processo Civil, que seja requisitado à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico - BACENJUD-, informações sobre a existência de ativos em nome do devedor, determinando ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo, até o valor indicado na execução. 1.a - Aguarde-se o resultado da diligência. 1.b - Caso haja bloqueio de quantia irrisória, proceda-se com o imediato desbloqueio. 1.c - Sendo frutífera a diligência, deverá a Secretaria Judicial intimar o devedor para, querendo, e no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se conforme art. 854, § 3º do CPC. 1.d - Não havendo manifestação no referido prazo, solicite-se a imediata transferência para a conta judicial do Banco do Brasil de Timon, liberando-se em favor da parte credora por meio de Alvará Judicial. 2 – Restando infrutífera a diligência acima (penhora de valores via BACENJUD), munido do mandado de Citação, Penhora, Avaliação, Arresto, Depósito e Intimação, deve o oficial de justiça proceder de imediato à penhora ou arresto de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 2.1 - Em caso de penhora ou arresto, deverá o Sr. Oficial de Justiça depositar os bens móveis e imóveis em poder do devedor, em face de não haver depósito judicial na comarca (CPC, art. 840, §2º), que exercerá o encargo de fiel depositário. Ao proceder ao auto de penhora/arresto e de avaliação o Sr. oficial de justiça deverá intimar de imediato o executado, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, sendo-lhe facultado oferecer embargos, querendo, até audiência prevista nos termos do art. 52, IX da Lei n.º 9.099/95. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 3 - Não sendo encontrado o devedor ou bens passíveis de constrição, deverá o Sr. Oficial de Justiça imediatamente certificar e a Secretaria Judicial providenciar a intimação do exequente para, no prazo de 05 dias, informar o local onde pode ser o executado localizado, bem como a existência e localização de bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução (art. 53, §4º da LJE). 4 – Concluído prazo supra sem que tenha o exequente cumprido a diligência, faça-se os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Cumpra-se. Timon/MA,data da assinatura. JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito

24/11/2022, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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Decurso de Prazo

Publicação

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