Procedimento Comum Cível 0803491-03.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

JOAO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BRITO FRANCO

OAB/MA 14576·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

NARA COSTA DA SILVA

OAB/MA 16813·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:08

Juntada de Certidão

09/07/2024, 13:05

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:28

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 10:57

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:54

Recebidos os autos

24/05/2024, 12:07

Juntada de despacho

24/05/2024, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2024, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 13:47

Juntada de Certidão

10/10/2023, 17:53

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:08

Juntada de Certidão

09/07/2024, 13:05

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:28

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:28

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:54

Acórdão

•30/04/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 10:57

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:54

Recebidos os autos

24/05/2024, 12:07

Juntada de despacho

24/05/2024, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2024, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 13:47

Juntada de Certidão

10/10/2023, 17:53

Juntada de contrarrazões

09/10/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:35

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 11:18

Juntada de Certidão

12/09/2023, 16:53

Juntada de apelação

23/05/2023, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2023, 19:49

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 13:26

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:10

Decorrido prazo de JOAO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA em 10/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:10

Juntada de petição

08/03/2022, 19:02

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 16:49

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576-A Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJEN, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamen Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0803491-03.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOAO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a)

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576-A Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJEN, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamen Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0803491-03.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOAO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:32

Juntada de petição

19/06/2020, 11:00

Juntada de contestação

27/04/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:16

Conclusos para despacho

25/03/2020, 15:22

Juntada de Certidão

25/03/2020, 15:21

Juntada de protocolo

20/01/2020, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 18:09

Juntada de diligência

19/12/2019, 18:09

Expedição de Mandado.

19/12/2019, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019, 09:35

Audiência mediação designada para 13/04/2020 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

19/12/2019, 09:31

Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2019, 19:47

Conclusos para decisão

02/12/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 17:21

Acórdão

•29/04/2024, 22:15

Despacho

•07/02/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:53

Sentença

•28/04/2023, 19:49

Despacho

•07/02/2022, 23:32

Decisão

•17/12/2019, 19:47