Procedimento Comum Cível 0801905-84.2020.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801905-84.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 17:03

Decurso de Prazo

03/12/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BENEDITO AROUCHA MENDONCA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO SAFRA S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490-PE), advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Juntada a proposta de honorários, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801905-84.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para se manifestar sobre ela no prazo de 05 (cinco) dias ou para que, se anuir à estimativa, que de plano comprove o recolhimento do valor, que terá por assim fixado, sob pena de preclusão da prova. São Bento (MA), Segunda-feira, 24 de Novembro de 2025. Eu, Edmilson de Jesus Oliveira, Secretário Judicial Substituto, conferi. Juíza KAREN BORGES COSTA Titular da Comarca de São Bento

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BENEDITO AROUCHA MENDONCA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO SAFRA S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI), advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Juntada a proposta de honorários, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801905-84.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para se manifestar sobre ela no prazo de 05 (cinco) dias ou para que, se anuir à estimativa, que de plano comprove o recolhimento do valor, que terá por assim fixado, sob pena de preclusão da prova. São Bento (MA), Segunda-feira, 24 de Novembro de 2025. Eu, Edmilson de Jesus Oliveira, Secretário Judicial Substituto, conferi. Juíza KAREN BORGES COSTA Titular da Comarca de São Bento

25/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 13:47

Documento (Certidão)

25/07/2025, 12:50

Documento (Certidão)

23/06/2025, 16:43

Documento (Ofício)

11/03/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 16:45

Decurso de Prazo

17/12/2024, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 16:23

Outras Decisões

23/08/2024, 23:38

Decurso de Prazo

23/05/2024, 01:36

Documentos

Intimação

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: BENEDITO AROUCHA MENDONCA Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA - MA10576-A Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros Advogado polo passivo: Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogado do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0801905-84.2020.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de embargos de declaração que o embargante alega que houve omissão na sentença de homologação, uma vez que somente teria sido pactuado acordo com uma das demandadas, logo o processo deveria seguir contra o BANCO SAFRA S.A. Devidamente intimada para apresentar contrarrazões, a parte embargada pugnou pelo não acolhimento dos embargos (ID 87821694). É o relatório. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos, e os acolho. Com efeito, o recurso de Embargos de Declaração objetiva o esclarecimento de possíveis obscuridades, contradições, omissões ou erro material na sentença ou acórdão recorrido. Embora se trate de recurso, não visa reformar a decisão, mas sim, aclará-la ou corrigi-la naquilo que puder vir a prejudicar o embargante. In casu, verifico que, de fato, houve omissão na sentença, considerando que o acordo presente na petição de ID 86823181, foi celebrado apenas entre BENEDITO AROUCHA MENDONÇA e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, não havendo no mesmo acordo com relação ao Banco Safra S/A. Conforme verifica-se da sentença de ID 87052698, foi determinada a extinção do processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC, em sua forma integral, sem considerar o prosseguimento do feito quanto ao requerido Banco Safra S/A. Ante o exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para RETIFICAR a OMISSÃO presente no dispositivo da sentença de ID 87052698, que ficará com o seguinte teor em destaque: Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, em JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO, HOMOLOGO O ACORDO de ID 86823181, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO PARCIALMENTE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Por outro lado, prossiga-se o processo quanto ao requerido Banco Safra S/A, sendo que, considerando que já fora apresentada réplica à contestação, determino a intimação das partes para indicarem se têm provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou informando ambos que não possuem provas a produzir em audiência ou qualquer outro meio, voltem-me conclusos para sentença, nos termos do art. 355, I do CPC. Porém, informando as partes que possuem interesse na produção de provas, determino que, no mesmo prazo, indiquem-nas pormenorizadamente e voltem-me conclusos para decisão de saneamento. Publique-se. Intime-se. São Bento/MA, data da assinatura No mais, inalterados os demais termos da decisão atacada. Publique-se. Intime-se. São Bento - MA, datado eletronicamente. ESTA DECISÃO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E COMO OFÍCIO. Karen Borges Costa Juíza de Direito Titular da Vara Única de São Bento/MA

29/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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