Execução de Título Extrajudicial 0801193-23.2019.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801193-23.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:01

Publicação

28/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OLIVIA MILHOMEM NERIS Réu: ADILMA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - MA11426-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JANIO NUNES QUEIROZ - MA12719-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Dado o acordo celebrado entre as partes, determino o desbloqueio da quantia bloqueada em id 64519307. Intimem-se as partes. Em não havendo requerimentos pendentes, determino arquivamento do autos. São José de Ribamar, data do sistema. Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2ª Vara Judicial Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 3132023". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 26 de abril de 2023. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801193-23.2019.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/04/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 09:22

Mero expediente

29/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:01

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:01

Publicação

17/12/2022, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 15:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OLIVIA MILHOMEM NERIS Réu: ADILMA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - MA11426-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JANIO NUNES QUEIROZ - MA12719-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Vistos, etc. Tendo em vista que o processo encontra-se arquivado definitivamente no acervo deste juízo, intimem-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, recolher as custas referente ao pedido de desarquivamento destes autos, conforme tabela de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Maranhão. Tempestivamente recolhidas e certificada a informação, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801193-23.2019.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro, desde logo, o pedido de desarquivamento, voltando-me conclusos para apreciação do pleito. Transcorrido in albis o prazo para recolhimento ou sendo este intempestivo, arquivem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.>". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 23 de novembro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/11/2022, 00:00

Mero expediente

11/11/2022, 12:21

Documentos

Intimação

•27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: OLIVIA MILHOMEM NERIS Réu: ADILMA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - MA11426-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Determino a intimação da parte executada, por seu procurador constituído, e não o tendo, pessoalmente, para que efetue o pagamento do valor descrito em id 50811527, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% do crédito exequendo, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Advirto que, com o transcurso do prazo acima sem o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, caput). Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801193-23.2019.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Não realizado o adimplemento no prazo assinado, nem apresentada impugnação, proceda-se ao bloqueio online nos ativos financeiros da parte executada do valor total da execução, após o que devem os valores bloqueados serem transferidos para conta judicial, intimando-se, ato contínuo, a parte executada acerca do bloqueio, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação do executado acerca do bloqueio, determino a intimação da parte exequente, por ser procurador a constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários para transferência do valor. Tendo em vista o excepcional contexto provocado pela pandemia decorrente do Covid-19 (corona vírus), consoante previsão contida no art. 906, parágrafo único, do CPC, determino a substituição da expedição de alvará por transferência eletrônica dos valores constantes na conta vinculada ao juízo para a indicada pelo beneficiário. Após a manifestação da parte exequente a informação dos dados proceda à Secretaria com transferência dos valores depositados, diretamente para a conta bancária indicada. Custas dispensadas em razão da não expedição de alvará e utilização de selo judicial. Ressalto que o encaminhamento do competente ofício será via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], devendo a Secretaria Judicial certificar nos autos o envio da mensagem. Em caso de manifestação do executado acerca do bloqueio, voltem os autos conclusos para decisão. Restando infrutífera a tentativa de bloqueio, intime-se o exequente para requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito. Em caso de pedido de pesquisa de patrimônio nos sistemas conveniados ao juízo, a parte exequente deve comprovar o recolhimento das custas respectivas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a comprovação, proceda à Secretaria com a pesquisa. Após o cumprimento, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído, para manifestação sobre o resultado das buscas, do prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito. Não sendo encontrado patrimônio em nome do devedor e, intime-se o credor e suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar, 12 de novembro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 18 de novembro de 2021. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: OLIVIA MILHOMEM NERIS Réu: ADILMA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - OAB/MA11426 Advogado do(a) EXECUTADO: JANIO NUNES QUEIROZ - OAB/MA12719 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por OLIVIA MILHOMEM NERIS em face de ADILMA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA, por meio da qual pretende o pagamento da quantia de R$ 123.683,16 (cento e vinte e três mil seiscentos e oitenta e três reais dezesseis centavos). Sucede que a executada ajuizou embargos à execução – 0801257-96.2020.8.10.0058, no bojo da qual demonstrou que o documento em que se baseia a execução não tem força executiva, razão pela qual pediu pela extinção do feito. O pedido dos embargos foi julgado procedente, com a determinação de extinção da execução, vez que, de fato, o documento que lastreia a presente demanda não possui os requisitos em lei previstos para aparelhar a execução (CPC, art. 784, inc. III), do que resulta a falta de interesse de agir da exequente. DISPOSITIVO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801193-23.2019.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC. Custas e honorários pela exequente, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Intimem-se. Interpostos embargos de declaração, abra-se vista à parte contrária para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para julgamento. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça, salvo se, nas contrarrazões, for suscitada preliminar de impugnação a decisão interlocutória ou recurso adesivo, caso em que o recorrente deverá ser intimado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º). Após o trânsito em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, 30 de março de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 30 de março de 2021.

31/03/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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