Procedimento Comum Cível 0801513-42.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 09:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 11:18

Juntada de Certidão

14/03/2024, 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Estreito.

14/03/2024, 10:58

Realizado cálculo de custas

14/03/2024, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 19/12/2023

07/03/2024, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:03

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 09:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 11:18

Juntada de Certidão

14/03/2024, 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Estreito.

14/03/2024, 10:58

Realizado cálculo de custas

14/03/2024, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 19/12/2023

07/03/2024, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:18

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 16:02

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 10:25

Juntada de Certidão

07/06/2023, 09:46

Juntada de ofício

26/04/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 09:45

Juntada de Certidão

15/02/2023, 09:45

Juntada de Certidão

15/02/2023, 09:40

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:19

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES em 19/09/2022 23:59.

28/10/2022, 22:50

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801513-42.2019.8.10.0036. Requerente: IGOR LUAN DO NASCIMENTO SILVA Advogados/Autoridades: ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA OAB/MA 17121, FLORINDA PEREIRA COSTA OAB/MA 19524 Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INTIMO a parte autora por seus advogados devidamente constituídos os autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dizer do(s) laudo(s) de Id. 74956613 (art. 477, §1º, do NCPC), ocasião em que, caso não desejem a produção de outras provas, devem apresentar, desde logo, os memoriais (art. 364, §2°, do NCPC). Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 13:31

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:08

Juntada de diligência

22/08/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 12:54

Juntada de Certidão

27/07/2022, 12:52

Juntada de Certidão

27/07/2022, 12:49

Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:47

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801513-42.2019.8.10.0036. Requerente: IGOR LUAN DO NASCIMENTO SILVA Advogados/Autoridades: ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA OAB/MA 17121, FLORINDA PEREIRA COSTA OAB/MA 19524 Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO: Conforme determina no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como o Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ. De ordem do MM Juiz de Direito, BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA, Titular da 1 Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 17:11

Juntada de Certidão

25/02/2022, 17:08

Juntada de certidão de juntada

25/02/2022, 16:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/02/2022, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 18:44

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 17:14

Juntada de Ofício

21/02/2022, 17:12

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:10

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:00

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:59

Juntada de petição

30/07/2021, 09:47

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 10:16

Nomeado perito

13/03/2021, 12:02

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 14:13

Juntada de Certidão

12/08/2020, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 04:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 15:05

Juntada de Certidão

24/06/2020, 15:03

Juntada de petição

25/05/2020, 05:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 20:56

Juntada de Certidão

26/03/2020, 20:55

Juntada de contestação

17/03/2020, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 08:47

Conclusos para decisão

23/10/2019, 09:49

Juntada de Certidão

23/10/2019, 09:49

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 01:08

Juntada de petição

09/10/2019, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2019, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2019, 15:50

Juntada de Certidão

14/09/2019, 15:48

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 20:20

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 11:26

Conclusos para decisão

03/06/2019, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:16

Sentença

•31/10/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 17:08

Decisão

•13/03/2021, 12:02

Despacho

•19/12/2019, 08:47

Decisão

•11/09/2019, 20:20