Apelação Cível 0800437-91.2018.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Brejo 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2024, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 12:57

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:02

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:02

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:05

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:03

Publicação

19/08/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 13:44

Não-Provimento

14/08/2024, 12:13

Mérito

08/08/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:16

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:39

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:26

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:23

Todas as movimentações(39)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2024, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 12:57

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:02

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:02

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:03

Publicação

19/08/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 13:44

Não-Provimento

14/08/2024, 12:13

Mérito

08/08/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:16

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:39

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:26

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:23

Para julgamento de mérito

23/07/2024, 12:17

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 11:59

Recebimento (competência exclusiva)

08/07/2024, 10:33

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 07:30

Mero expediente

12/01/2024, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 00:02

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 16:50

Documento (Certidão)

11/09/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 16:25

Determinada a Redistribuição

11/09/2023, 09:33

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 08:22

Mero expediente

05/05/2023, 11:09

Recebimento (competência exclusiva)

27/03/2023, 09:40

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 09:39

Distribuição (sorteio)

27/03/2023, 09:39