Execução de Título Extrajudicial 0801924-82.2020.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801924-82.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Réu: TALITTA TEIXEIRA LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY OAB- MG77167-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Decisão que segue: "Inicialmente Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801924-82.2020.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro os pedidos presentes na petição de ID 122747380, vez que já houveram buscas nos sistemas conveniados. Assim, em atento ao Despacho de ID 119834533, e nos termos do art. 921, inciso III, do CPC/15, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, após o que, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Cumpra-se. Intime-se. São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital. Juiz LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 20282024". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 12 de novembro de 2024. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/11/2024, 00:00

Execução frustrada

04/11/2024, 11:47

Decurso de Prazo

22/07/2024, 03:26

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 10:01

Documento (Certidão)

09/07/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 12:05

Publicação

10/06/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Réu: TALITTA TEIXEIRA LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY OAB- MG77167-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar patrimônio em nome da parte executada, suscetível de penhora, sob pena de suspensão da execução. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Apresentada manifestação, voltem conclusos para despacho. Cumpra-se. São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final, respondendo. 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 16442024". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 6 de junho de 2024. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801924-82.2020.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/06/2024, 00:00

Mero expediente

21/05/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 16:47

Documento (Certidão)

14/02/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:48

Decurso de Prazo

15/12/2023, 03:55

Documentos

Intimação

•13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Réu: TALITTA TEIXEIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY OAB- MG77167-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Tendo em vista a RESOL-GP – 382022 que regulamenta a utilização do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial no Estado do Maranhão quando da realização de transferência de valores e a RESOL-GP-752022 que disciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, determino a transferência de valores bloqueados no sistema Sisbajud, em nome da parte autora ou seu advogado constituído, acerca dos valores bloqueados nos autos, através do Sistema SISCONDJ, com o devido recolhimento das custas pertinentes, devendo ser indicada apenas uma conta bancária para transferência dos valores. A transferência dos valores para a parte beneficiária fica condicionada ao recolhimento das custas processuais correspondentes, que deve ser realizado, pela Secretaria Judicial, através do Sistema SISCONDJ, nos termos do art. 2º, parágrafo único da RESOL-GP – 752022, de modo que seja descontado dos valores depositados nos autos o valor correspondente as custas de realização do ato judicial e realizada a transferência para a conta bancária do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ: Conta: 9575-3; Agência: 3846-6; CNPJ: 04.408.070/0001-34. Na hipótese da parte beneficiária dos valores depositados nos autos já tiver recolhido o valor correspondente as custas processuais para a transferência bancária, fica a Secretaria Judicial advertida de não realizar o desconto e transferência das custas para a conta bancária do FERJ. Deve a Secretaria Judicial observar a Recomendação -CGJ 6/2018, segundo a qual quando for levantado, pela parte beneficiária da justiça gratuita, crédito no valor de até 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, deverá o ato judicial ser realizado de forma gratuita. Ressalta-se que o valor de um selo judicial oneroso, segundo a tabela de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão é de R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos). Deste modo, caso a parte beneficiária da justiça gratuita realize o levantamento de valores superiores 10 (dez) vezes o valor das custas referentes ao Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, deverá ser realizada a cobranças das custas pertinentes para realização do ato judicial de transferência dos valores depositados nos autos. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801924-82.2020.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora através de seu advogado constituído, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados necessários para a transferência dos valores depositados nos autos diretamente para a conta do beneficiário (nome completo do titular da conta, número da agência bancária com dígito verificador, número da conta bancária com dígito verificador, número do CPF do titular da conta). Ressalta-se que ser deve ser indicada apenas uma conta bancária para transferência dos valores. Em seguida, determino a intimação da parte autora, através de seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do saldo remanescente da dívida, devendo requerer o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data do sistema. Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2ª Vara Judicial Cível Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 6232023". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 16 de agosto de 2023. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Josane Araújo Farias Braga, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Réu: TALITTA TEIXEIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Inicialmente, chamo o feito à ordem e reconheço como válida a citação da parte executada de id 37645560. Determino a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas para expedição de mandado de intimação acerca do bloqueio efetuado nos ativos da executada. Comprovado o recolhimento, determino a expedição de mandado de intimação acerca do bloqueio de valores de id 56166624, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço Estrada da Maioba, 2500, apto 206, Bloco 03, Quadra A – Residencial Parque Dunas do Sol, Bairro Jardim Aracagy, São José de Ribamar/MA, CEP: 65110-000, bem como determino que a intimação acerca do mencionado bloqueio seja efetuada, ainda, por aplicativo whatsapp, para o número de celular da parte executada (98) 98498-2502. Intimada a parte executada e transcorrido o prazo sem manifestação acerca do bloqueio, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801924-82.2020.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente para comprovação do recolhimento das custas para levantamento do alvará. Ademais, advirto, que ao gerar o boleto, deverá a parte vincular a guia de arrecadação à Contadoria Judicial de São José de Ribamar/MA. Comprovado o recolhimento das custas, determino a expedição de alvará judicial para levantamento pela parte exequente dos valores bloqueados em id 40805024. Após a expedição do alvará judicial e interposição do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial, através do Sistema Digidoc, a secretaria judicial deverá providenciar a juntada do documento aos presentes autos, no Sistema Pje, para que o beneficiário possa realizar a impressão do documento e então realizar as diligências necessárias junto a instituição bancária para recebimento dos valores correspondentes. Apresentada manifestação da parte executada acerca do bloqueio, autos conclusos para decisão. Por fim, determino a intimação da parte exequente para fazer juntada de avaliação de mercado do veículo que pretende a penhora localizado em id 67048407, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser obtida da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, a fim de que a avaliação conste do termo de penhora. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Assinado digitalmente.. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 4 de agosto de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

05/08/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Execução frustrada

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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