Procedimento Comum Cível 0855943-83.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 23.593,68

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

02/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 12:18

Juntada de certidão

28/04/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2026, 13:01

Juntada de Certidão

15/04/2026, 13:01

Expedição de Ato Ordinatório.

15/04/2026, 13:01

Expedição de Ato Ordinatório.

15/04/2026, 13:01

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:01

04/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

02/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 12:18

Juntada de certidão

28/04/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2026, 13:01

Juntada de Certidão

15/04/2026, 13:01

Expedição de Ato Ordinatório.

15/04/2026, 13:01

Expedição de Ato Ordinatório.

15/04/2026, 13:01

Recebidos os autos

15/04/2026, 13:01

Juntada de despacho

15/04/2026, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2022, 11:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:55

Juntada de contrarrazões

02/05/2022, 18:02

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855943-83.2018.8.10.0001. AUTOR: JOSÉ EMANOEL SANTOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANAD NASCIMENTO ROCHA OAB/MA 17002, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO OAB/MA 18172, NALRILENE DE CARVALHO CHAVES OAB/MA 17057 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE 21714-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 08:39

Juntada de Certidão

05/04/2022, 12:55

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:43

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 24/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:43

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 24/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:43

Juntada de recurso ordinário

24/03/2022, 21:38

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855943-83.2018.8.10.0001. AUTOR: JOSE EMANOEL SANTOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANAD NASCIMENTO ROCHA - OAB/MA 17002, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - OAB/MA 18172, NALRILENE DE CARVALHO CHAVES - OAB/MA 17057 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 17:33

Julgado improcedente o pedido

24/02/2022, 10:32

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 13:07

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 11:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

19/03/2020, 16:29

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:30

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2019, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2019, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2019, 12:11

Conclusos para despacho

08/07/2019, 11:01

Juntada de Certidão

08/07/2019, 11:01

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 04:07

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 04:07

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 04:07

Juntada de petição

12/06/2019, 15:40

Publicado Intimação em 06/06/2019.

06/06/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2019, 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2019.

06/06/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2019, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 11:26

Conclusos para despacho

04/06/2019, 10:00

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:14

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:14

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:14

Juntada de petição

24/05/2019, 19:15

Publicado Intimação em 03/05/2019.

03/05/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2019, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2019, 11:53

Juntada de ato ordinatório

30/04/2019, 11:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:50

Juntada de Petição de diligência

03/04/2019, 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2019, 20:31

Expedição de Mandado

27/02/2019, 11:44

Juntada de Mandado

19/02/2019, 11:57

Juntada de Ato ordinatório

19/02/2019, 11:39

Decorrido prazo de JOSE EMANOEL SANTOS SILVA em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 11:39

Juntada de petição

14/12/2018, 16:42

Expedição de informações pessoalmente

13/12/2018, 10:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/12/2018 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.

13/12/2018, 10:27

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2018, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 02:07

Publicado Intimação em 09/11/2018.

09/11/2018, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2018, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2018, 09:13

Audiência conciliação designada para 06/12/2018 09:30.

06/11/2018, 09:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2018, 16:54

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2018, 14:26

Conclusos para decisão

25/10/2018, 13:30

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 13:30

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:01

Decisão

•30/03/2026, 11:04

Decisão

•12/08/2024, 11:07

Documento Diverso

•17/07/2024, 11:40

Documento Diverso

•17/07/2024, 11:40

Acórdão

•24/06/2024, 15:35

Despacho

•27/11/2023, 18:31

Decisão

•17/08/2023, 09:53

Despacho

•04/05/2023, 16:26

Decisão

•14/01/2023, 11:59

Despacho

•30/08/2022, 19:35

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 12:55

Sentença

•24/02/2022, 10:32

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:01

Decisão

•30/03/2026, 11:04

Decisão

•12/08/2024, 11:07

Documento Diverso

•17/07/2024, 11:40

Documento Diverso

•17/07/2024, 11:40

Acórdão

•24/06/2024, 15:35

Despacho

•27/11/2023, 18:31

Decisão

•17/08/2023, 09:53

Despacho

•04/05/2023, 16:26

Decisão

•14/01/2023, 11:59

Despacho

•30/08/2022, 19:35

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 12:55

Sentença

•24/02/2022, 10:32

Decisão

•19/03/2020, 16:29

Decisão

•08/07/2019, 12:11

Despacho

•04/06/2019, 11:26

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 11:39

Decisão

•25/10/2018, 16:53