Execução de Título Extrajudicial 0827118-95.2019.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0827118-95.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/05/2026, 01:03

Decurso de Prazo

16/05/2026, 09:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 17:17

Publicação

02/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827118-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, SABRYNNA BRITO ALVES - MA17138 EXECUTADO: D P LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME, DIEGO PEREIRA DE SANTANA, JOSE PEDRO E SILVA FILHO ATO ORDINATÓRIO(ID178344629)-Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA o autor sobre a Carta Precatória devolvida sem finalidade atingida (ID 178341630), no prazo de 10 dias. São Luís, Terça-feira, 28 de Abril de 2026. NOEMI MARIA OLIVEIRA ALHADEF Matrícula:55103280 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

28/04/2026, 14:13

Ato ordinatório

28/04/2026, 14:04

Documento (Certidão)

28/04/2026, 13:56

Documento (Certidão)

28/04/2026, 13:52

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 15:11

Publicação

28/02/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827118-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, SABRYNNA BRITO ALVES - MA17138 EXECUTADO: D P LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME, DIEGO PEREIRA DE SANTANA, JOSE PEDRO E SILVA FILHO ATO ORDINATÓRIO - id 173095403: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para acompanhar o cumprimento da carta precatória perante os Juízos deprecados, quais sejam o Juízo da Comarca de Balsas/MA (processo nº 0801574-83.2026.8.10.0026) e o Juízo da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras/MA (processo nº 0800262-54.2026.8.10.0129), conforme consta nas certidões de ID 173090560 e ID 173094574, e cooperar para que o prazo de 30 dias para a sua efetivação seja observado, nos termos do art. 261, §§ 2º e 3º, do CPC. São Luís, Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026. THAMIRES VICTORIA GONCALVES ALMEIDA Matrícula 55103562 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:47

Documento (Certidão)

25/02/2026, 09:43

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0827118-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, SABRYNNA BRITO ALVES - MA17138 EXECUTADO: D P LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME, DIEGO PEREIRA DE SANTANA, JOSE PEDRO E SILVA FILHO DECISÃO id. 143468673: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Inviável o requerimento de citação por edital antes da realização de diligências e buscas para tentativa de localização da parte, conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Negada a diligência, deve a parte requerer no prazo de quinze dias o que entender cabível acompanhado das devidas custas, tal como o arresto online ou requerer as buscas de endereços da parte junto aos sistemas de informação, tais como sistema sniper, sisbajud, renajud e infojud; atualizadas. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO. TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO FRUSTRADA. ADMISSIBILIDADE. EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE. JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 10/08/2018, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 26/12/2018 e distribuído ao gabinete em 25/06/2019. Julgamento: CPC/15. 2. O propósito recursal consiste em decidir acerca da admissibilidade de arresto executivo na modalidade on-line, antes de esgotadas as tentativas de citação do devedor. 3. O arresto executivo, previsto no art. 830 do CPC/15, busca evitar que os bens do devedor não localizado se percam, a fim de assegurar a efetivação de futura penhora na ação de execução. Com efeito, concretizada a citação, o arresto se converterá em penhora. 4. Frustrada a tentativa de localização do devedor, é possível o arresto de seus bens na modalidade on-line, com base na aplicação analógica do art. 854 do CPC/15. Manutenção dos precedentes desta Corte, firmados na vigência do CPC/73. 5. Hipótese dos autos em que o deferimento da medida foi condicionado ao exaurimento das tentativas de localização da devedora não encontrada para citação, o que, entretanto, é prescindível. 6. Recurso especial provido. (REsp n. 1.822.034/SC, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 15/6/2021, DJe de 21/6/2021.) Ante o exposto, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. São Luís/MA, datado eletronicamente. RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO (designado pela PORTARIA-CGJ Nº 568/2025).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827118-95.2019.8.10.0001. Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, SABRYNNA BRITO ALVES - MA17138 Réu: D P LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, RECOLHER as custas referentes a expedição de novas cartas pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após REITERO cartas de citação nos endereços indicados pelo autor, a saber: 1- D P LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME: AV CASTELO BRANCO, Nº 148, SÃO FRANCISCO, 65.076-090 SÃO LUÍS/MA; 2- D P LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME: RUA PADRE FRANCO, Nº 678, LOJA CHEIA DE CHARME, CENTRO, 65.800-000, BALSAS/MA; 3- D P LOCACAO E SERVICOS EIRELI – ME: RUA FRANCISCO CRUZ, Nº 36, PERTO DO B CATUMBIR, 65.800-000, BALSAS/MA; 4- DIEGO PEREIRA DE SANTANA: RUA FRANCISCO CRUZ, Nº 36, PERTO DO B CATUMBIR, 65.800-000, BALSAS/MA. 5- DIEGO PEREIRA DE SANTANA: RUA CAZUZA RIBEIRO, Nº 22, CENTRO, 65.800-000, BALSAS/MA; 6- JOSÉ PEDRO E SILVA FILHO: RUA PAULO RAMOS, 533, 65.840-000, CONCEIÇÃO, ZONA URBANA, SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA telefone 99 981564667 7- DIEGO PEREIRA DE SANTANA: RUA ARÃO FERREIRA LIMA, 1,0 0000000, CATUMBI, 65.800-000, BALSAS/MA. São Luís, Quinta-feira, 22 de Junho de 2023. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/07/2023, 00:00

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Publicação

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Ato ordinatório

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