Execução Fiscal 0015858-93.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.184.884,48

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

MARCOPOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Terceiro

RAIMUNDO DE SOUSA LOBO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYNNA SILVA DE ALMEIDA

OAB/MA 12594·CPF·Representa: Réu

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO

OAB/MA 4292·CPF·Representa: Réu

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/MA 10221·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

MARCOPOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Terceiro

RAIMUNDO DE SOUSA LOBO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 21:50

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:45

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:45

Juntada de petição

18/08/2025, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 15:32

Juntada de diligência

04/07/2025, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 11:04

Juntada de diligência

04/07/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 17:54

Juntada de Mandado

02/06/2025, 11:16

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 21:50

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:32

07/01/2026, 21:50

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:45

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:45

Juntada de petição

18/08/2025, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 15:32

Juntada de diligência

04/07/2025, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 11:04

Juntada de diligência

04/07/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 17:54

Juntada de Mandado

02/06/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:42

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:58

Juntada de Certidão

22/01/2025, 15:56

Juntada de petição

20/01/2025, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 10:30

Conclusos para despacho

13/09/2024, 19:09

Juntada de Certidão

13/09/2024, 19:08

Decorrido prazo de R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:50

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:33

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:11

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:10

Juntada de petição

04/03/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:56

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 12:37

Juntada de Mandado

06/02/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:29

Conclusos para despacho

12/09/2023, 18:00

Juntada de petição

20/01/2023, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 17:49

Juntada de Certidão

06/12/2022, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 14:11

Juntada de diligência

29/08/2022, 14:11

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 10:45

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:44

Decorrido prazo de R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME em 10/03/2022 23:59.

28/03/2022, 23:23

Juntada de petição

14/03/2022, 15:04

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015858-93.2015.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado do Maranhão Executado: R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME Advogado: ALYNNA SILVA DE ALMEIDA - MA12594, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na P Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 17:51

Juntada de Certidão

25/02/2022, 17:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 15:34

Despacho

•22/04/2025, 16:42

Despacho

•12/11/2024, 10:30

Despacho

•24/06/2024, 14:33

Despacho

•29/09/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 17:50