Apelação Cível 0800541-07.2022.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 19.620,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Autor

THAIRO SILVA SOUZA

OAB/MA 14005·CPF·Representa: Réu

SERY NADJA MORAIS NOBREGA

OAB/MA 18353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

TEREZA MESQUITA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/10/2024, 10:01

Baixa Definitiva

11/10/2024, 10:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:05

Publicado Notificação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 10:35

Conhecido o recurso de TEREZA MESQUITA DO NASCIMENTO - CPF: 338.418.293-68 (APELADO) e provido em parte

17/09/2024, 09:36

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELANTE) e não-provido

17/09/2024, 09:36

Juntada de certidão

12/09/2024, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 17:05

Juntada de parecer do ministério público

09/09/2024, 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024, 10:32

Juntada de Certidão

24/08/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 13:21

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/10/2024, 10:01

Baixa Definitiva

11/10/2024, 10:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 09:36

DESPACHO

•23/11/2023, 21:14

19/09/2024, 00:05

Publicado Notificação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 10:35

Conhecido o recurso de TEREZA MESQUITA DO NASCIMENTO - CPF: 338.418.293-68 (APELADO) e provido em parte

17/09/2024, 09:36

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELANTE) e não-provido

17/09/2024, 09:36

Juntada de certidão

12/09/2024, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 17:05

Juntada de parecer do ministério público

09/09/2024, 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024, 10:32

Juntada de Certidão

24/08/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 13:21

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/08/2024, 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024, 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2024, 13:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/02/2024, 13:31

Juntada de Certidão

09/02/2024, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/02/2024, 12:36

Juntada de Certidão

09/02/2024, 12:36

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2024, 11:01

Juntada de petição

04/01/2024, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 21:14

Conclusos para decisão

23/11/2023, 10:51

Recebidos os autos

23/11/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 10:27

SENTENÇA

•23/03/2023, 11:09

DOCUMENTO DIVERSO

•20/09/2022, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 08:46

DESPACHO

•16/08/2022, 16:32

DESPACHO

•23/02/2022, 17:46

DOCUMENTO DIVERSO

•21/02/2022, 08:53

DOCUMENTO DIVERSO

•21/02/2022, 08:53

DOCUMENTO DIVERSO

•21/02/2022, 08:53