Execução de Título Extrajudicial 0015016-31.2006.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0015016-31.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/03/2025, 09:29

Trânsito em julgado

28/03/2025, 09:28

Decurso de Prazo

17/03/2025, 00:19

Publicação

04/02/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015016-31.2006.8.10.0001. EXEQUENTE: EMERGENCIA MARANHAO LTDA EXECUTADO: E.C.D INTERMEDIADORA DE SERVICOS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIA MARIA LEITE OLIVEIRA - OAB/MA5854, THAIS ABREU LAGO - OAB/MA7796 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por Emergência Maranhão Ltda. em face de E.C.D INTERMEDIADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME. Após a digitalização dos autos, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo os advogados de ambas as partes informado que não mais advogam para autor e réu, pedindo a sua desvinculação do feito. Os advogados do autor informaram ainda que o representante legal da empresa faleceu e que não localizaram seus sucessores. Expedida intimação para o endereço da empresa autora para fins de regularização do polo ativo, não houve manifestação. Assim, fica evidente que o processo, que já tramita há quase 30 anos, não tem meios de prosseguir, diante da falta de pressuposto processual, porque não só as partes estão desassistidas de advogado, como também o exequente não mais diligenciou para regularizar o polo ativo. Por tais razões, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, incs. II, III e IV do CPC, aplicado subsidiariamente. Deixo de condenar em honorários, tendo em vista a renúncia dos advogados que patrocinaram a causa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura digital. JAQUELINE REIS CARACAS Juíza Auxiliar, respondendo pela 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís

03/02/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2025, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2025, 22:41

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 11:04

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:20

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:20

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:19

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 13:51

Publicação

18/12/2022, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2022, 02:38

Documentos

Intimação

•03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015016-31.2006.8.10.0001. EXEQUENTE: EMERGÊNCIA MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - OAB/MA7452-A EXECUTADO: E.C.D INTERMEDIADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARCIA MARIA LEITE OLIVEIRA - OAB/MA5854, THAIS ABREU LAGO - OAB/MA7796 ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 2º do art. 1º da PORTARIA-CONJUNTA nº 5/2019, c/c o § 3º, inciso I, alínea “b” do art. 4º da PORTARIA-CONJUNTA nº 6/2019 que retificou a ordem da numeração da PORTARIA-CONJUNTA nº 5/2019, certifico a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0015016-31.2006.8.10.0001 formando autos digitais no Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 6/2019 que retificou a numeração da PORTARIA-CONJUNTA nº 5/2019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s), inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, que atue(m) na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, se manifeste(m) sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Luís – MA, Domingo, 06 de Março de 2022. ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE Diretor de Secretaria Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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