Execução de Título Extrajudicial 0801106-04.2018.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801106-04.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

22/04/2026, 19:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A Ré/u(s): N.G. TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0801106-04.2018.8.10.0058 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a/es): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) Defiro o pedido de ID 164491706, e determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas pertinentes. Após a comprovação, determino que a Secretaria Judicial que proceda à consulta no sistema RENAJUD, a fim de efetuar o bloqueio do veículo em nome da parte requerida. Após o cumprimento, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído, para manifestação sobre o resultado das buscas, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito. Em caso de outros requerimentos autos conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital. Juiz LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 20282024

23/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 10:36

Conclusão (para despacho)

09/11/2025, 18:04

Documento (Certidão)

09/11/2025, 18:04

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A REQUERIDO(A)(S): N.G. TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " Tendo em vista a certidão de id 132008674, na qual consta que o executado não possui relacionamento financeiro, indeferido o pedido de novo bloqueio via penhora eletrônico de id 154667705. Em seguida, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direto para o prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 15 de outubro de 2025. Juiz JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de São José de Ribamar (MA) (PORTARIA - CGJ - 2261/2025)". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 21 de outubro de 2025. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0801106-04.2018.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a)

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

16/10/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 14:17

Documento (Certidão)

21/07/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:13

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A REQUERIDO(A)(S): N.G. TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0801106-04.2018.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) Defiro parcialmente o pedido de id 109049998 e determino o desarquivamento dos presentes autos. Defiro a consulta, via convênios de sistemas disponíveis, acerca da existência de patrimônio em nome da parte executada. Sendo encontrado patrimônio em nome da parte devedora, proceda-se à penhora de tantos quantos bastem à satisfação do crédito no valor informado. Ato contínuo, intimem-se as partes. Indefiro o pedido de constrição no CNIB consultas ao SREI, tendo em vista a ausência de convênio com esta unidade jurisdicional. Ademais, a parte exequente pode diligenciar nas Serventias Extrajudiciais acerca da existência de imóveis de propriedade da parte executada. Outrossim, não sendo localizados bens do executado, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, e tendo em vista o transcurso do prazo de 1 ano de suspensão do feito sem localização bens penhoráveis, determino a intimação do credor e arquivamento definitivo dos autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 11 de setembro de 2024. _____Assinatura Eletrônica_____ Lúcio Paulo Fernandes Soares Auxiliar de entrância final, respondendo.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 17 de setembro de 2024. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Réu: N.G. TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS -OAB/SP273843 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de pedido de arresto eletrônico proposto pelo exequente ao argumento de encontrar-se o executado em local incerto e não sabido, o que, via de consequência, impossibilita a satisfação do crédito de que aquele é titular. De fato, considerando as particularidades do caso específico dos autos, vejo que é necessária a medida de constrição cautelar de eventuais ativos financeiros existentes em nome do executado. Isso porque, procurado pelo oficial de justiça, não foi encontrado no endereço declinado nos autos, e após pesquisa nos sistemas conveniados foi localizado o mesmo endereço declinado na inicial, situação que por certo, pode dificultar, ou mesmo impossibilitar o exequente de receber o numerário relativo ao crédito de que dispõe. Ademais, nos termos do comando normativo do artigo 830 do CPC, é possível a realização de arresto quando o oficial de justiça não localiza o devedor, objetivando, com a medida, garantir a posterior penhora de bens. É de observar-se, ainda, que, com a evolução doutrinária e jurisprudencial, passou-se a admitir, inclusive, o arresto pelo sistema, à semelhança do que ocorre com a penhora, o que facilita e otimiza os atos de satisfação concreta de direitos creditórios. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801106-04.2018.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado em id 24824793, e, via de consequência, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas pertinentes. Após a comprovação, determino a realização de arresto eletrônico de ativos financeiros eventualmente existentes em nome do executado, no valor indicado na peça inicial, objetivando, fundamentalmente, garantir a futura penhora dos bens necessários para o adimplemento do débito em execução, bem como proporcionar o prosseguimento regular do feito. Após a realização da diligência acima determinada, intime-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, posicionar-se sobre as particularidades apresentadas pelo caso, adotando as medidas necessárias ao regular andamento do feito. Após, voltem conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 22 de fevereiro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 25 de fevereiro de 2021.

01/03/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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