Execução de Título Extrajudicial 0800600-20.2020.8.10.0135 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800600-20.2020.8.10.0135 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Provisório

01/03/2024, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2024, 12:35

Arquivamento

20/02/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 09:13

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:31

Publicação

18/10/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA. Advogado(s) do reclamante: CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB 10261-MA). REQUERIDO(A): JAMES C CARVALHO. DECISÃO. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0800600-20.2020.8.10.0135. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Vistos etc., Suspendam-se/arquivem-se os autos. Cumpra-se. Tuntum (MA), 26 de setembro de 2023. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum

17/10/2023, 00:00

Arquivamento

03/10/2023, 11:50

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA. Advogado: CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB 10261-MA). REQUERIDO: JAMES C CARVALHO. DECISÃO. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0800600-20.2020.8.10.0135. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Vistos etc., 1. Não sendo encontrados bens penhoráveis pelo Oficial de Justiça, determino a SUSPENSÃO da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição, intimando-se o exequente para ciência. Decorrido o prazo máximo de 01 (um) da intimação da suspensão, sem localização de bens penhoráveis, os autos serão arquivados automaticamente, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, independentemente de nova intimação, até o transcurso de eventual prazo prescricional (art. 921, § 4º, CPC), ou novo requerimento do exequente, indicando bens à penhora, asseverando-se que o mero impulsionamento processual postulando pesquisas de bens ou bloqueio de ativos, não infirma o transcurso do prazo prescricional, que só será interrompido por indicação de bem útil à solução da demanda. 2. Outrossim, caso a parte requerente atravesse petição requerendo bloqueio de ativos (sisbajud) ou consulta ao renajud, desacompanhada de comprovação de recolhimento de custas judiciais, ou com custas recolhidas em valor insuficiente à quantidade de atos requeridos, intime-se para compelir-lhe ao pagamento no prazo legal, ficando indeferido o pedido em caso de não recolhimento. Recolhidas as custas respectivas, proceda-se com as diligências vindicadas. Resultando positiva a ordem judicial de bloqueio, intime(m)-se o(s) requerido(s) para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Resultando positiva a consulta por bens do(a) requerido(a), expeça-se mandado de penhora e avaliação destinado a penhorar o bem identificado. Resultando negativas as ordens judiciais de bloqueio e as consultas aos sistemas, mantenham-se os autos suspensos/arquivados, conforme o caso, até o transcurso de eventual prazo prescricional ou novo requerimento do exequente, indicando bem útil à solução da demanda. Tendo em vista que as informações normalmente requisitadas via sistema infojud podem ser obtidas por meio de simples requisição de busca junto às serventias extrajudiciais de relacionamento das partes, consultas relacionadas a este sistema só serão realizadas caso demonstrada resistência das respectivas serventias extrajudiciais em prestar as informações requisitadas. Intimem-se. Cumpra-se. Autorizo o(a) secretário(a) judicial a assinar “de ordem” as comunicações. Serve o(a) presente de ofício / mandado / diligência. Tuntum (MA), data do sistema. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum

Arquivamento

15/05/2023, 10:30

Conclusão (para decisão)

01/05/2023, 14:56

Documento (Certidão)

01/05/2023, 14:56

Decurso de Prazo

19/04/2023, 17:13

Documentos

Intimação

•17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA. Advogado: CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB 10261-MA). REQUERIDO: JAMES C CARVALHO. DECISÃO. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0800600-20.2020.8.10.0135. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Vistos etc., 1. Não sendo encontrados bens penhoráveis pelo Oficial de Justiça, determino a SUSPENSÃO da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição, intimando-se o exequente para ciência. Decorrido o prazo máximo de 01 (um) da intimação da suspensão, sem localização de bens penhoráveis, os autos serão arquivados automaticamente, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, independentemente de nova intimação, até o transcurso de eventual prazo prescricional (art. 921, § 4º, CPC), ou novo requerimento do exequente, indicando bens à penhora, asseverando-se que o mero impulsionamento processual postulando pesquisas de bens ou bloqueio de ativos, não infirma o transcurso do prazo prescricional, que só será interrompido por indicação de bem útil à solução da demanda. 2. Outrossim, caso a parte requerente atravesse petição requerendo bloqueio de ativos (sisbajud) ou consulta ao renajud, desacompanhada de comprovação de recolhimento de custas judiciais, ou com custas recolhidas em valor insuficiente à quantidade de atos requeridos, intime-se para compelir-lhe ao pagamento no prazo legal, ficando indeferido o pedido em caso de não recolhimento. Recolhidas as custas respectivas, proceda-se com as diligências vindicadas. Resultando positiva a ordem judicial de bloqueio, intime(m)-se o(s) requerido(s) para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Resultando positiva a consulta por bens do(a) requerido(a), expeça-se mandado de penhora e avaliação destinado a penhorar o bem identificado. Resultando negativas as ordens judiciais de bloqueio e as consultas aos sistemas, mantenham-se os autos suspensos/arquivados, conforme o caso, até o transcurso de eventual prazo prescricional ou novo requerimento do exequente, indicando bem útil à solução da demanda. Tendo em vista que as informações normalmente requisitadas via sistema infojud podem ser obtidas por meio de simples requisição de busca junto às serventias extrajudiciais de relacionamento das partes, consultas relacionadas a este sistema só serão realizadas caso demonstrada resistência das respectivas serventias extrajudiciais em prestar as informações requisitadas. Intimem-se. Cumpra-se. Autorizo o(a) secretário(a) judicial a assinar “de ordem” as comunicações. Serve o(a) presente de ofício / mandado / diligência. Tuntum (MA), data do sistema. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA Advogado(s) do reclamante: CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB 10261-MA) EXECUTADO: JAMES C CARVALHO Certifico que por se tratar de ato ordinatório, nos termo do 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 e art. 99 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para recolher custas judiciais, no prazo de 30(trinta) dias. ( ) Intimo a parte autora para efetuar o preparo do processo, quando a inicial não vier acompanhada do comprovante do recolhimento das custas, ou ocorrer o indeferimento da gratuidade da justiça solicitada; ( ) Intimo a parte --------------- e seu advogado -----------------, para no prazo de 30(trinta) dias comprovar nos autos o recolhimento de 50% dos dias-multa penal equivalente ao valor R$ ----------- (--------------------), a ser depositado na CONTA CORRENTE DO FUNDO PENITENCIÁRIO – FUNPEN, BANCO BRADESCO -237, CONTA CORRENTE nº 19716-5, AGENCIA 1165-7. ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, retificar as primeiras declarações, qualificando corretamente o(s) autor(es) da herança, e, informando o valor dos bens do espólio, apresentando, ainda, todos os documentos cadastrais e fiscais dos bens relacionados nas primeiras declarações. ( ) Intimo o perito do Juízo acerca de sua nomeação, bem como para formular proposta de honorários, apresentar laudo pericial e prestar esclarecimentos acerca da perícia realizada, se necessário, intimando-o, também, para apresentar o laudo no prazo fixado pelo juiz, ou apresentar escusa, em 15 (quinze) dias (art. 157 do CPC); ( ) Intimo o perito para manifestação ou cumprimento de determinação judicial; ( ) Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, CPC),depositarem em juízo os honorários periciais arbitrados. ( ) Intimo as partes interessadas para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, das respostas de ofícios relativos às diligências determinadas pelo juiz. ( ) Intimo o autor ou exequente para dar prosseguimento ao feito, quando decorrido o prazo de suspensão; ( ) Intimo a parte requerente, quando do retorno da carta precatória não cumprida; ( ) Expeço ofício de forma automática, que será assinado pelo juiz, decorrido o prazo para cumprimento da carta precatória, ou a cada 3 (três) meses, caso não haja prazo estabelecido, solicitando informações sobre o cumprimento ao juízo deprecado; ( ) Intimo a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço; ( ) Reitero a citação/ mandado no novo endereço, informado Id. ( ) Intimo a parte demandada para manifestar-se sobre o pedido de desistência, quando decorrido o prazo de resposta ( ) Expeço mandado/ carta precatória de CITAÇÃO/ INTIMAR no novo endereço, informado no Id, qual seja, ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente/ requerida para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre documentos Id.______ ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte embargada para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre os embargos de declaração Id ____________ ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação Id. ______, no prazo de quinze dias; ( ) Intimo a parte autora para manifestação em 10 dias nos termos dos arts. 325, 326 e/ou 327 do Código de Processo Civil. ( ) Intimo o ofendido do inteiro teor da decisão, conforme despacho Id. ( ) Intimo a parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre pedido de habilitação de sucessores da parte falecida; (X) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte exequente com prazo de 05 (cinco), do documento/ certidão de Id 83890228 - Diligência. ( ) Intimo as partes, para no prazo de 05(cinco) dias, requestar(em) o que lhes aprouver(em). ( ) Intimo a parte autora pessoalmente para no prazo de 10(dez) dias informar se foi realizado a pericia médica marcada para o dia __/___/__. ( ) Expeço termo de vista ao interessado, após o retorno da carta precatória; ( ) Oficio ao CREAS para que providencia a presença de EQUIPE PSICOSSOCIAL(PSICÓLOGA E/OU ASSISTENTE SOCIAL), para tomada de depoimento especial da suposta vítima no dia __/___/__, ás __h__min. ( ) Expeço termo de remessa/vista ao representante do Ministério Público ou ao defensor público ou ao advogado constituído, quando o procedimento assim o determinar; ( ) Expeço termo de remessa/ vista ao representante do Ministério Público, do teor do documento Id.___________ ( ) Intimo a parte executada, pessoalmente ou por seu advogado, do auto ou termo de penhora, bem como o exequente para que este, querendo, proceda à averbação da penhora no ofício imobiliário; ( ) Procedo ao desarquivamento e reativação de processos após efetuado o pagamento das custas pertinentes, quando for o caso, com a consequente vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias; ( ) Intimo via DJe o(a) advogado(a),das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça e das praças e leilões negativos; ( ) Intimo/notifico o oficial de justiça responsável, pessoalmente ou através da Central de Mandados, para cumprir os mandados não devolvidos no prazo ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. ( ) Expeço termo de vista ao autor ou exequente das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça Id. _____. ( ) Oficio o FERJ para as providências cabíveis; ( ) Reitero oficio à autoridade policial para que proceda a conclusão do inquérito policial relacionado ao ato de prisão em flagrante. ( ) Procedo ao arquivamento o autos do processo, salvo nos casos em que for necessário despacho com conteúdo decisório; Tuntum/MA, 10 de março de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro - Tuntum-MA CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. E-mail: [email protected]. CERTIDÃO Proc. nº 0800600-20.2020.8.10.0135

13/03/2023, 00:00

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