Procedimento Comum Cível 0005728-58.2014.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0005728-58.2014.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:46

Definitivo

29/01/2023, 18:39

Trânsito em julgado

29/01/2023, 18:38

Publicação

19/12/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEOVA PEREIRA DA SILVA - MA12269 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA por Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença o ajuste (páginas 3 e 4 do id. 65245013) para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Em havendo depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do montante respectivo. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Custas finais dispensadas, na forma do art. 90, §3º do CPC. Sem honorários, diante do que consta do acordo entabulado entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. IMPERATRIZ, data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0005728-58.2014.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JEOVA PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JEOVA PEREIRA DA SILVA, por Advogado/Autoridade do(a)

25/11/2022, 00:00

Homologação de Transação

23/11/2022, 09:39

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 10:32

Desarquivamento

21/11/2022, 10:32

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 10:31

Definitivo

21/11/2022, 10:30

Decurso de Prazo

20/07/2022, 20:26

Decurso de Prazo

20/07/2022, 17:04

Publicação

23/06/2022, 05:38

Documentos

Sentença (expediente)

•25/11/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(89)