Execução Fiscal 0003053-06.2016.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalPatenteExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA INES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/10/2023, 10:26

Trânsito em julgado

13/10/2023, 10:26

Decurso de Prazo

13/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 12:57

Documento (Certidão)

18/08/2023, 12:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2023, 10:22

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 08:16

Documento (Certidão)

16/08/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 12:05

Mero expediente

12/07/2023, 08:17

Conclusão (para julgamento)

23/03/2023, 13:44

Documento (Certidão)

23/03/2023, 13:43

Todas as movimentações(85)

Definitivo

13/10/2023, 10:26

Trânsito em julgado

13/10/2023, 10:26

Decurso de Prazo

13/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:35

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 12:57

Documento (Certidão)

18/08/2023, 12:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2023, 10:22

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 08:16

Documento (Certidão)

16/08/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 12:05

Mero expediente

12/07/2023, 08:17

Conclusão (para julgamento)

23/03/2023, 13:44

Documento (Certidão)

23/03/2023, 13:43

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:30

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:30

Decurso de Prazo

20/01/2023, 12:13

Publicação

19/12/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 01:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA INES Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Tecnico Judiciario Intimação - Autos nº 0003053-06.2016.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 08:59

Documento (Certidão)

24/11/2022, 08:58

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/11/2022, 08:56

Recebimento (dependência)

21/11/2022, 08:19

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2022, 15:09

Entrega em carga/vista

08/09/2022, 16:29

Documento (Ofício)

08/09/2022, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 10:42

Protocolo de Petição

12/08/2022, 10:37

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 16:44

Documento (Ofício)

09/08/2022, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2022, 16:00

Documento (Certidão)

25/07/2022, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2022, 14:06

Documento (Ofício)

08/07/2022, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2022, 14:21

Ofício (entregue ao destinatário)

22/04/2022, 11:52

Ofício

22/04/2022, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2022, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2022, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2022, 10:55

Mero expediente

10/02/2022, 12:51

Conclusão (para decisão)

10/02/2022, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 10:02

Protocolo de Petição

25/02/2021, 08:39

Recebimento (dependência)

25/02/2021, 08:37

Entrega em carga/vista

25/01/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 17:35

Protocolo de Petição

26/09/2019, 17:33

Recebimento (dependência)

26/09/2019, 17:32

Entrega em carga/vista

06/08/2019, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2019, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2019, 10:41

Documento (Ofício)

31/07/2019, 15:26

Recebimento (dependência)

26/07/2019, 16:26

Ofício (entregue ao destinatário)

30/04/2019, 14:02

Ofício

30/04/2019, 13:31

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 11:09

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2019, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2019, 11:02

Por decisão judicial

29/03/2019, 15:06

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 09:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 09:17

Protocolo de Petição

26/02/2019, 11:42

Recebimento (dependência)

26/02/2019, 11:42

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2019, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2019, 10:09

Documento (Mandado)

03/07/2018, 17:06

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2018, 11:22

Mandado

29/06/2018, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2018, 10:09

Documento (Ofício)

12/06/2018, 17:20

Ofício (entregue ao destinatário)

11/06/2018, 12:33

Ofício

11/06/2018, 11:53

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2018, 12:27

Mero expediente

18/01/2018, 18:56

Conclusão (para despacho)

18/01/2018, 18:53

Recebimento (competência exclusiva)

06/10/2016, 17:42

Remessa (em diligência)

04/10/2016, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2016, 10:41