Execução de Título Extrajudicial 0804572-06.2018.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0804572-06.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 18:58

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0804572-06.2018.8.10.0058 Ação de Execução DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo para juntada da planilha do valor atualizado do débito determinada nos autos e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo sem manifestação, autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 30 de março de 2026. _Assinatura Eletrônica_ Fernando Jorge Pereira Juiz de Direito, respondendo.

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

01/04/2026, 08:30

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 13:43

Documento (Certidão)

25/03/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0804572-06.2018.8.10.0058 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha com valor atualizado do débito, requerendo o que entender devido ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Apresentada manifestação, voltem conclusos para despacho. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 11 de fevereiro de 2026. _Assinatura Eletrônica_ Lúcio Paulo Fernandes Soares Juiz Auxiliar de entrância final, respondendo.

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 11:41

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 17:15

Documento (Certidão)

24/11/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 16:34

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: DAVID ROBERTO DA COSTA NUNES - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: Tendo em vista que os embargos à execução interpostos nos autos de nº 0803633-84.2022.8.10.0058 foram julgados improcedentes, determino a realização bloqueio online nos ativos financeiros da parte executada. Efetivado o bloqueio, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804572-06.2018.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, acerca do bloqueio, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (CPC, art. 854, §2º). Transcorrido o prazo sem manifestação do executado acerca do bloqueio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a Secretaria proceder à transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo (CPC, art. 854, §5º). Tendo em vista a RESOL-GP – 382022 que regulamenta a utilização do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial no Estado do Maranhão quando da realização de transferência de valores e a RESOL-GP-752022 que disciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, determino a transferência de valores em nome da parte autora ou seu advogado constituído, através do Sistema SISCONDJ, com o devido recolhimento das custas pertinentes. A transferência dos valores para a parte beneficiária fica condicionada ao recolhimento das custas processuais correspondentes, que deve ser realizado, pela Secretaria Judicial, através do Sistema SISCONDJ, nos termos do art. 2º, parágrafo único da RESOL-GP – 752022, de modo que seja descontado dos valores depositados nos autos o valor correspondente às custas de realização do ato judicial e realizada a transferência para a conta bancária do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ: Conta: 9575-3; Agência: 3846-6; CNPJ: 04.408.070/0001-34. Na hipótese da parte beneficiária dos valores depositados nos autos já ter recolhido o valor correspondente às custas processuais para a transferência bancária, fica a Secretaria Judicial advertida de não realizar o desconto e transferência das custas para a conta bancária do FERJ. Deve a Secretaria Judicial observar a Recomendação -CGJ 6/2018, segundo a qual quando for levantado, pela parte beneficiária da justiça gratuita, crédito no valor de até 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, deverá o ato judicial ser realizado de forma gratuita. Ressalta-se que o valor de um selo judicial oneroso, segundo a tabela de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Resolução RESOL-GP-1252022 é de R$ 42,92 (quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). Deste modo, caso a parte beneficiária da justiça gratuita realize o levantamento de valores superiores 10 (dez) vezes o valor das custas referentes ao Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, deverá ser realizada a cobranças das custas pertinentes para realização do ato judicial de transferência dos valores depositados nos autos. Intime-se a parte exequente através de seu advogado constituído, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados necessários para a transferência dos valores depositados nos autos diretamente para a conta do beneficiário (nome completo do titular da conta, número da agência bancária com dígito verificador, número da conta bancária com dígito verificador, número do CPF do titular da conta). Em caso de manifestação do executado acerca do bloqueio, voltem os autos conclusos para decisão. Restando infrutífera a tentativa de bloqueio, intime-se o exequente para indicar patrimônio em nome do executado ou requerer o que entender devido, sob pena de extinção. Havendo manifestação por parte do executado, voltem conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital. DRA. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Funcionando na 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) PORTARIA-CGJ. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 25 de outubro de 2023. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: DAVID ROBERTO DA COSTA NUNES - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO OAB- PA5530-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Indefiro o pedido para realização de pesquisas de endereço do executado DAVID ROBERTO DA COSTA NUNES, uma vez que já houve pesquisa nos sistemas conveniados ao juízo em id 52252068 e 52257071. Desta forma, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Ademais, verifico que a executada MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES NUNES foi citada por hora certa, consoante os termos da certidão de id 42342414. Desta forma, determino a expedição de carta AR para o endereço diligenciado para que a executada tome ciência desta ação, nos termos do artigo 254 do CPC. Após o transcurso do prazo do artigo 231, II, § 4º do CPC, nomeio a Defensoria Pública Estadual para atuar como curadora especial no feito, devendo ser intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a questão veiculada nos presentes autos, nos termos do artigo 72, inciso II do CPC. Com a manifestação, pela executada ou pela Defensoria Pública, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804572-06.2018.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente para, no prazo de 15 (dez) dias, apresentar manifestação aos embargos apresentados. Cumpra-se. São José de Ribamar, 24 de março de 2022. LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Judicial Cível PORTARIA-CGJ - 10972022". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 4 de abril de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: DAVID ROBERTO DA COSTA NUNES - ME e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - OABPA5530-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Processo nº. 0804572-06.2018.8.10.0058 Ação de Execução de Título Extrajudicial Exequente: Banco do Nordeste S/A Executados: David Roberto da Costa Nunes (Nome de Fantasia DR Nunes Construções) e Maria da Graça Rodrigues Nunes D E S P A C H O Por entender preenchidos os necessários requisitos legais, determino a citação e intimação dos executados para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do ato de citação/intimação, efetuarem o pagamento da dívida em execução, incluindo o valor do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, estes que, desde já, fixo em 10% sobre o valor do débito, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida (CPC, arts. 827 e 829). Não realizado o pagamento no prazo acima especificado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto, ressalvado o disposto no art. 833, CPC. Desses atos, na mesma oportunidade, deverão ser intimados os executados, pessoalmente, por Carta/Ar, por oficial, ou por seu advogado, caso constituam (CPC, art. 841, §§ 1º e 2º). Outrossim, poderão os executados, se o desejarem, e no prazo de 15 (quinze) dias, opor embargos (art. 914 e ss., do CPC). No mesmo prazo, reconhecendo seu débito, poderão depositar 30% do montante do principal e acessórios e requererem pagamento do restante em 06 (seis) parcelas mensais com juros e correção monetária (CPC, art. 916). Caso os executados lancem mão desse último benefício legal (parcelamento), Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0804572-06.2018.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à espécie, serve de mandado o presente despacho. Observadas as diligências acima determinadas e decorridos os assinados prazos, voltem conclusos. Cumpra-se. São José de Ribamar/Ma, 07 de janeiro de 2019. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito titular da 2ª Vara Judicial Cível"

28/09/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

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