Procedimento Comum Cível 0804447-87.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.994,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:06

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 15:31

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 20:30

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022, 20:30

Publicado Sentença (expediente) em 03/06/2022.

11/06/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VENILSON BATISTA PEREIRA - MA18955 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PAN S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804447-87.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA DOS ANJOS SILVA SANTOS REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA DOS ANJOS SILVA SANTOS, por Advogado/Autoridade do(a)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:59

Julgado improcedente o pedido

30/05/2022, 18:19

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:49

Juntada de termo

02/05/2022, 12:49

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:48

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:55

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 18:50

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:06

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 15:31

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 20:30

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022, 20:30

Publicado Sentença (expediente) em 03/06/2022.

11/06/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VENILSON BATISTA PEREIRA - MA18955 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PAN S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804447-87.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA DOS ANJOS SILVA SANTOS REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA DOS ANJOS SILVA SANTOS, por Advogado/Autoridade do(a)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:59

Julgado improcedente o pedido

30/05/2022, 18:19

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:49

Juntada de termo

02/05/2022, 12:49

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:48

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:55

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804447-87.2021.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: Advogado(s) do reclamante: VENILSON BATISTA PEREIRA (OAB 18955-MA) REQUERIDO: BANCO PAN S/A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 22:44

Juntada de Certidão

25/02/2022, 22:44

Juntada de Certidão

17/08/2021, 13:03

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:03

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2021, 15:23

Conclusos para decisão

31/03/2021, 14:18

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 14:18

Documentos

Sentença (expediente)

•01/06/2022, 15:59

Sentença

•30/05/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 22:44

Decisão

•15/04/2021, 15:23