Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042327-16.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Causas Supervenientes à Sentença
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/09/2014
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão
28/04/2026, 09:52
Juntada de certidão
28/04/2026, 09:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/04/2026 23:59.
12/04/2026, 14:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/04/2026 23:59.
12/04/2026, 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2026, 08:13
Juntada de Ofício
20/01/2026, 11:17
Juntada de Certidão
15/01/2026, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2025, 13:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:16
Conclusos para despacho
18/06/2025, 08:38
Juntada de petição
17/06/2025, 12:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2025, 14:55
Ato ordinatório praticado
16/06/2025, 14:54
Juntada de Certidão
16/06/2025, 10:43
Juntada de Certidão
12/06/2025, 09:40
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Juntada de certidão
28/04/2026, 09:52
Juntada de certidão
28/04/2026, 09:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/04/2026 23:59.
12/04/2026, 14:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/04/2026 23:59.
12/04/2026, 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2026, 08:13
Juntada de Ofício
20/01/2026, 11:17
Juntada de Certidão
15/01/2026, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2025, 13:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:16
Conclusos para despacho
18/06/2025, 08:38
Juntada de petição
17/06/2025, 12:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2025, 14:55
Ato ordinatório praticado
16/06/2025, 14:54
Juntada de Certidão
16/06/2025, 10:43
Juntada de Certidão
12/06/2025, 09:40
Transitado em Julgado em 17/03/2025
05/05/2025, 13:42
Juntada de Certidão
05/05/2025, 13:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2025 23:59.
19/03/2025, 00:40
Decorrido prazo de JOELSON BRITO SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 20:25
Desentranhado o documento
11/02/2025, 12:19
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
11/02/2025, 12:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 01:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025, 16:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025, 16:10
Outras Decisões
15/01/2025, 17:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024, 18:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024, 02:23
Conclusos para decisão
01/11/2024, 10:58
Decorrido prazo de JOELSON BRITO SANTOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 05:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024, 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024, 00:31
Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024, 00:31
Juntada de petição
22/10/2024, 12:11
Juntada de Ofício
21/10/2024, 18:26
Juntada de petição
21/10/2024, 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 08:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024, 08:03
Desentranhado o documento
21/10/2024, 07:58
Juntada de ato ordinatório
21/10/2024, 07:47
Juntada de ato ordinatório
21/10/2024, 07:33
Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024, 08:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 03:29
Decorrido prazo de JOELSON BRITO SANTOS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024, 04:27
Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024, 04:27
Juntada de petição
05/08/2024, 21:39
Juntada de petição
05/08/2024, 15:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 11:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024, 11:01
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/08/2024, 11:54
Conclusos para julgamento
20/05/2024, 10:04
Juntada de petição
21/02/2024, 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024, 06:06
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023, 14:00
Conclusos para despacho
23/08/2023, 14:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023, 14:41
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/08/2023, 14:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023, 07:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/08/2023, 07:37
Juntada de Certidão
23/08/2023, 07:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 06:47
Juntada de petição
29/05/2023, 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023, 00:28
Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023, 00:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 11:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023, 11:05
Juntada de Certidão
18/05/2023, 09:16
Recebidos os autos
16/05/2023, 10:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de São Luís Procurador: Rafael Kriek Lucena Cavalcanti Agravado: Joelson Brito Santos Advogados: Ismael Soares Lima (OAB NA 11629) e outro Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042327-16.2014.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS intime-se o agravado, Joelson Brito Santos, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Publique-se. Int. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Município de São Luís Procurador: Rafael Kriek Lucena Cavalcanti Embargado: Joelson Brito Santos Advogados: Ismael Soares Lima (OAB NA 11629) e outro Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO I – Histórico recursal Município de São Luís opõe embargos de declaração sob o fundamento de que padece de contradição, Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042327-16.2014.8.10.0001 – SÃO LUÍS
07/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de São Luís Procurador: Rafael Kriek Lucena Cavalcanti Embargado: Joelson Brito Santos Advogados: Ismael Soares Lima (OAB NA 11629) e outro Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Acolho os embargos para processamento. Em observância ao prévio contraditório de que Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042327-16.2014.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS
28/02/2022, 00:00
Documentos
Despacho
•
24/10/2025, 13:48
Ato Ordinatório
•
16/06/2025, 14:54
Decisão
•
15/01/2025, 17:31
Ato Ordinatório
•
21/10/2024, 07:33
Sentença
•
01/08/2024, 11:54
Despacho
•
27/11/2023, 14:00
Ato Ordinatório
•
18/05/2023, 09:16
Acórdão (expediente)
•
16/12/2022, 16:33
Acórdão
•
16/12/2022, 16:32
Despacho
•
31/05/2022, 09:17
Decisão (expediente)
•
06/04/2022, 08:42
Decisão
•
05/04/2022, 15:00
Despacho
•
25/02/2022, 11:50