Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA Advogado: Advogado do(a)
AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado do(a)
REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado do(a)
AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 e Advogado do(a)
REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brejo/MA, Terça-feira, 05 de Março de 2024. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária
Intimação - Processo nº 0801994-74.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado do(a)
06/03/2024, 00:00
Documento (Certidão)
21/02/2024, 14:12
Recebimento (competência exclusiva)
09/02/2024, 10:03
Documento (Outros documentos)
09/02/2024, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/MA 22239-A)
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/MA 19411-A) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. IDOSO. BANCO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MULTA LITIGÂNCIA MÁ FÉ AFASTADA. AUSÊNCIA DE DOLO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador de Justiça: ORFILENO BEZERRA NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801994-74.2022.8.10.0076
15/12/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/07/2023, 16:19
Documento (Certidão)
12/07/2023, 16:18
Decurso de Prazo
19/04/2023, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023, 01:38
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária
Intimação - Processo nº 0801994-74.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)