Cumprimento de sentença 0822797-51.2018.8.10.0001 - TJMA

Por decisão judicial

02/09/2025, 00:23

Redistribuição (prevenção)

02/09/2025, 00:22

Documento (Certidão)

21/07/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:41

Decurso de Prazo

07/08/2024, 04:40

Decurso de Prazo

01/08/2024, 06:29

Publicação

18/06/2024, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANNE CARVALHO DA SILVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. São Luís/MA, 11 de junho de 2024 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0822797-51.2018.8.10.0001

17/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2024, 09:23

Por decisão judicial

11/06/2024, 19:25

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 11:08

Documento (Certidão)

03/06/2024, 11:07

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 16:29

Decurso de Prazo

26/04/2023, 03:58

Decurso de Prazo

20/04/2023, 22:09

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

19/04/2023, 16:01

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:48

Publicação

30/01/2023, 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANNE CARVALHO DA SILVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pela autora. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 18 de dezembro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0822797-51.2018.8.10.0001

12/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 13:22

Publicação

19/12/2022, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 04:48

Mero expediente

18/12/2022, 20:26

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 11:22

Documento (Certidão)

12/12/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANNE CARVALHO DA SILVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Versam os autos de Ação de Cumprimento referente à Ação Ordinária de nº 6542/2005, na qual figuraram como partes o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão (SINTSEP) e o Estado do Maranhão. Consoante o teor da Certidão da SEJUD - Secretaria Judicial Única Digital, do ID 73112644, datada de 05/08/2022: "CERTIFICO que em consulta ao Processo 0006542-08.2005, em que são partes o SINTSEP e Estado do Maranhão, que só foram homologados os índices de 3.000 (três mil) substituídos, conforme decisão de homologação de fls. 11096, do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública. CERTIFICO também, que ainda não foram apurados os índices em relação aos 7.721 (sete mil setecentos e vinte e um) substituídos, face a interposição de Agravo de Instrumento da Decisão de fls. 11.113/11.116-v, que determinava a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do percentual dos exequentes restantes." Assim, considerando o fato de que a liquidação de sentença tramita na 2a Vara da Fazenda Pública, e que o cumprimento é processado nesta unidade, e que o índice de reajuste do exequente ainda não foi apurado pela contadoria, conforme certidão da SEJUD do ID 73112644, de 05/08/2022, pois seu nome consta da lista de 7.721 (sete mil, setecentos e vinte e um) substituídos, QUE ESTÃO PENDENTES DE APURAÇÃO, O EXEQUENTE NÃO POSSUI TÍTULO LÍQUIDO PARA EXECUTAR. Isto posto, determino a suspensão do feito, até a apuração e homologação do índice do exequente pelo Juízo pela 2.ª Vara da Fazenda Pública, vez que é um dos 7.721 (sete mil, setecentos e vinte e um) substituídos, que ainda não tiveram seus índices apurados pela Contadoria Judicial. Intimem-se. São Luís, 08 de agosto de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0822797-51.2018.8.10.0001

25/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 10:29

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/08/2022, 19:49

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 15:47

Documento (Certidão)

05/08/2022, 15:46

Mero expediente

05/08/2022, 10:12

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 15:39

Decurso de Prazo

07/06/2019, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2019, 08:45

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 15:01

Documento (Certidão)

10/04/2019, 15:01

Mero expediente

28/08/2018, 20:56

Conclusão (para decisão)

22/08/2018, 18:14

Documento (Certidão)

22/08/2018, 18:14

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2018, 08:43

Mero expediente

29/05/2018, 18:19

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 17:06

Distribuição (sorteio)

24/05/2018, 17:06

—

Por decisão judicial

Redistribuição (prevenção)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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