Execução Fiscal 0000579-21.2010.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0000579-21.2010.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Decurso de Prazo

06/10/2023, 12:02

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:50

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:23

Provisório

04/10/2023, 10:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 11:00

Por decisão judicial

01/09/2023, 11:58

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 08:56

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:54

Decurso de Prazo

19/12/2022, 14:19

Publicação

19/12/2022, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Ré(u): JOSE AUGUSTO DA ROCHA FILHO ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 19 de setembro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ADRIANO SILVA LEAL Servidor(a) Judicial - mat. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000579-21.2010.8.10.0073 Classe(CNJ): EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/11/2022, 00:00