Reintegração / Manutenção de Posse 0000708-79.2001.8.10.0028 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000708-79.2001.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/03/2023, 10:01

Publicação

19/12/2022, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000708-79.2001.8.10.0028. Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000; fone/whatsapp: (098) 36646030; e-mail:[email protected]; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) AUTOR(A): ORUMASA ORGANIZACAO RURAL MARANHENSE S/A ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS (OAB 3624-MA) PROMOVIDO: OSMAR PIRES DOS SANTOS e outros (2) ADVOGADO DO PROMOVIDO: ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos no 22/2018 e 10/2009 - CGJ, considerando a certidão da contadoria de ID N. 81201665 promovo a intimação da parte ORUMASA ORGANIZACAO RURAL MARANHENSE S/A para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Buriticupu-MA, Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022. FELIPE PEREIRA NORONHA Assinado conforme Sistema

25/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2022, 10:56

Documento (Certidão)

24/11/2022, 10:48

Trânsito em julgado

31/08/2022, 15:23

Decurso de Prazo

21/07/2022, 20:56

Decurso de Prazo

21/07/2022, 20:56

Decurso de Prazo

21/07/2022, 20:56

Decurso de Prazo

21/07/2022, 20:11

Decurso de Prazo

21/07/2022, 20:11

Decurso de Prazo

21/07/2022, 19:49

Decurso de Prazo

21/07/2022, 19:49

Publicação

06/06/2022, 08:09

Documentos

Intimação

•25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000708-79.2001.8.10.0028. AUTOR: ORUMASA ORGANIZACAO RURAL MARANHENSE S/A REU: OSMAR PIRES DOS SANTOS, ISMAEL DOS SANTOS MACHADO, RAIMUNDO CALIXTO SIDRÃO O Excelentíssimo Senhor Felipe Soares Damous, MM. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos do presente Edital virem ter conhecimento, que por intermédio deste, fica(m) INTIMADO(S): OSMAR PIRES DOS SANTOS, ISMAEL DOS SANTOS MACHADO e RAIMUNDO CALIXTO SIDRÃO, todos assentados, capitaneados pelo primeiro, brasileiros, lavradores, com o ultimo endereço constando nos autos sendo no Projeto de Assentamento ORUMASA - Vila São Francisco, em Bom Jesus das Selva-MA, atualmente em local incerto ou não sabido. FINALIDADE: para que tenha ciência do inteiro teor da Sentença Judicial de id 54190756 (pagina 80 do caderno processual), proferida nos autos supracitados, transcrita em compêndio a seguir, nos seguintes termos: "O(s) demandante(s), por seu representante judicial, foi(ram) intimado(s) para cumprir determinação judicial, conforme despacho/decisão de fls. 75. Contudo, resta caracterizada a ausência de interesse processual no prosseguimento do feito, haja vista que mesmo devidamente intimado não cumpriu a determinação judicial, conforme certidão de fis. 77. Assim, diante da inércia da parte autora, e caracterizada a ausência de interesse processual para o adequado prosseguimento do feito, na medida em que não cumpriu a determinação judicial, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, intime-a para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Ultrapassado o prazo sem pagamento, certifique-se nos autos e encaminhe-se ao FERJ para as devidas cobranças. Sem honorários. Publique-se, registre-se e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu - Cep: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (98) 36646030; E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Denominação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se, desta extraindo cópias para os devidos fins. Após o trânsito em julgado, após o cumprimento das diligências determinadas, certifique-se nos autos e arquive-se, com baixa na distribuição, independente de novo despacho". E para que chegue ao seu conhecimento e NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado e fixado no átrio do Fórum local. Sede do Juízo: Fórum "Casa da Justiça" - Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Cep.: 65.393-000, Buriticupu-MA. DADO E PASSADO nesta cidade e 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão, aos 26 de maio de 2022. Eu, RAYANE LIMA SOBRAL, matrícula 203075, o digitei. FELIPE SOARES DAMOUS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Buriticupu

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 WASHINGTON EDUARDO LEMOS SOUZA Assinatura conforme sistema

20/12/2021, 00:00

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Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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