Agravo de Instrumento 0806771-73.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO SOUSA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

RAIMUNDO SOUSA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 12:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:15

Juntada de malote digital

07/03/2022, 10:51

Publicado Ementa em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Raimundo Sousa Silva Advogado: Dra. Vanielle Santos Sousa, OAB/MA 22.466-A Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA RELATIVA. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. OPÇÃO DO AUTOR BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AFAS Ementa - Sessão Virtual do dia 17 a 24 de fevereiro de 2022. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806771-73.2021.8.10.0000 -SANTA INES/MA

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 11:02

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO) e provido

25/02/2022, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:56

Juntada de parecer do ministério público

18/02/2022, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2022, 14:26

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 12:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:15

Juntada de malote digital

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:46

DECISÃO

•28/04/2021, 14:05

07/03/2022, 10:51

Publicado Ementa em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Raimundo Sousa Silva Advogado: Dra. Vanielle Santos Sousa, OAB/MA 22.466-A Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA RELATIVA. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. OPÇÃO DO AUTOR BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AFAS Ementa - Sessão Virtual do dia 17 a 24 de fevereiro de 2022. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806771-73.2021.8.10.0000 -SANTA INES/MA

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 11:02

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO) e provido

25/02/2022, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:56

Juntada de parecer do ministério público

18/02/2022, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2022, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2022, 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2022, 13:52

Juntada de parecer do ministério público

02/02/2022, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/11/2021 23:59.

06/12/2021, 02:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2021, 23:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:11

Juntada de aviso de recebimento

01/10/2021, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021, 21:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA SILVA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 08:46

Juntada de malote digital

30/04/2021, 08:27

Publicado Decisão em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 14:05

Concedida a Medida Liminar

28/04/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 16:18

Conclusos para despacho

27/04/2021, 16:18

DECISÃO

•28/04/2021, 13:28

DOCUMENTO DIVERSO

•27/04/2021, 16:18