Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854646-41.2018.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854646-41.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/09/2025, 22:09

Redistribuição (prevenção)

01/09/2025, 22:08

Decurso de Prazo

20/04/2023, 22:10

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:42

Publicação

19/12/2022, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO FRANCISCO RIBEIRO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HEGLE SANTOS PINHEIRO - MA12166 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) D E S P A C H O Considerando o ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, e não havendo julgamento com trânsito em julgado da referida ação, mantenho suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória. Intimação - PROCESSO Nº 0854646-41.2018.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 8 de novembro de 2022. Juíza Alexandra Ferraz Lopez Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo, resp. pela 6ª VFP - 2º Cargo

25/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 11:18

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/11/2022, 10:49

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:22

Decurso de Prazo

30/07/2019, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2019, 09:30

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/06/2019, 19:22

Documentos

Intimação

•25/11/2022, 00:00

—

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Redistribuição (prevenção)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

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