Execução de Título Extrajudicial 0801424-68.2022.8.10.0018 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801424-68.2022.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/05/2024, 09:34

Trânsito em julgado

10/05/2024, 09:29

Documento (Outros documentos)

05/05/2024, 14:17

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:22

Publicação

06/03/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ESCOLA SONHO DE CRIANCA LTDA. - ME Rua São Pedro, 310, João de Deus, SãO LUíS - MA - CEP: 65057-430 Advogado do(a) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA - MA4213-A Réu: POLIANA MENDES CRUZ DE ANDRADE BATISTA Rua Saramanta, Bloco 02, Apto, Cond. Porto das Dunas, Estrada de Ribamar, Maiobinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65052-270 Telefone(s): (98)8444-5873 - (98)9844-4587 - (98)8267-3347 SENTENÇA Tendo em vista que fora esgotado todas as buscas possíveis via sistemas disponíveis por esse juízo, bem como a inércia da parte autora em relação ao despacho de ID 108152174, dessa maneira extingo o processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3194-7808 / 3194-7809 Processo nº 0801424-68.2022.8.10.0018 Ante o exposto, com fulcro no artigo 485 do CPC c/c artigo 53, §4ºda lei 9099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Arquive-se com baixa na distribuição, após transito em julgado. Publicado e registrado no sistema. Intime-se a parte requerente. Termo Judiciário da Comarca de São Luís, data do sistema. Luís Pessoa Costa Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.

05/03/2024, 00:00

Abandono da causa

27/02/2024, 15:21

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 13:35

Documento (Certidão)

23/02/2024, 13:34

Decurso de Prazo

31/01/2024, 04:09

Publicação

30/01/2024, 22:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ESCOLA SONHO DE CRIANCA LTDA. - ME ESCOLA SONHO DE CRIANCA LTDA. - ME Rua São Pedro, 310, João de Deus, SãO LUíS - MA - CEP: 65057-430 Advogado do(a) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA - MA4213-A Réu: POLIANA MENDES CRUZ DE ANDRADE BATISTA POLIANA MENDES CRUZ DE ANDRADE BATISTA Rua Saramanta, Bloco 02, Apto, Cond. Porto das Dunas, Estrada de Ribamar, Maiobinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65052-270 Telefone(s): (98)8444-5873 - (98)9844-4587 - (98)8267-3347 DESPACHO Considerando que já fora esgotado todas as buscas possíveis via sistemas disponíveis por esse juízo (sisbajud, renajud, infojud), determino a intimação da parte exequente para que no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens passíveis de serem penhorados e/ou, peticione o que entender de direito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo supra, não havendo manifestação, remeter os autos para extinção nos termos do artigo 53 parágrafo 4º da lei 9099/95. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0801424-68.2022.8.10.0018 Intime-se. Termo Judiciário de São Luís, MA, 06 de dezembro de 2023. Luis Pessoa Costa Juiz de Direito, Titular do 12º JECRC jbs

18/01/2024, 00:00

Mero expediente

07/12/2023, 09:25

Documentos

Intimação

•05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ESCOLA SONHO DE CRIANCA LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA - MA4213-A Réu: POLIANA MENDES CRUZ DE ANDRADE BATISTA DESPACHO Com a finalidade em dar início a execução, determino: 1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0801424-68.2022.8.10.0018 Cite-se a parte executada, por via postal, para pagar no prazo de três dias o débito no valor de R$ 7.837,49 (sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) sem a incidência de honorários advocatícios, sob pena de se sujeitar à execução forçada mediante a expropriação de bens (art. 829 do CPC). 2) A parte executada deverá ser cientificada de que poderá reconhecer o débito e, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC). 3) Caso a citação postal não se realize porque o endereço não foi encontrado, por mudança de endereço ou por ser a parte executada desconhecida no local, faça-se imediata consulta ao INFOJUD e SISBAJUD a fim de pesquisar endereço do executado. Caso sejam encontrados vários endereços e estes, forem diversos da citação anteriormente expedida, intime-se a parte exequente para indicar, no prazo de cinco dias úteis, qual endereço a executada deverá ser citada. Localizado apenas um endereço diverso, expeça-se carta de citação conforme determinado acima. Informado o mesmo endereço, cumpra-se conforme item 5. 4) Caso a citação postal não se realize porque o recebimento da correspondência foi recusado, por estar a parte ausente ou porque a assinatura do recebedor não foi identificada (verificar se o sobrenome é o mesmo ou se há algum elemento no processo, por exemplo, contrato, que vincule a parte executada ao endereço cadastrado, para a citação ser considerada válida), expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação com as mesmas advertências discriminadas acima para a citação postal. 5) Não havendo êxito na citação por oficial de justiça, faça-se imediata intimação da parte exequente para indicar o endereço atualizado da parte requerida em 10 dias, sob pena de extinção. 6) Caso haja a citação do executado e este: a) efetue o pagamento, expeça-se alvará para o exequente e intime-o para recebê-lo e manifestar-se sobre a quitação no prazo de 5 (cinco) dias; b) faça proposta de pagamento, dê-se vista à exequente por cinco dias para se manifestar; c) nomeie bens à penhora, dê-se vista à exequente por cinco dias para dizer se aceita ou não a nomeação, havendo concordância, expeça-se o mandado de penhora e avaliação; d) comprove o depósito de 30% do valor do débito, faça-se conclusão; e) permaneça inerte: Determino que seja feita consulta pelo sistema SISBAJUD, bloqueando-se numerário suficiente para quitação do débito. 7) Determino, outrossim, caso não tenha sido localizado qualquer valor em depósitos bancários, a realização de consulta junto ao sistema RENAJUD e INFOJUD. Encontrando-se veículos em nome da parte devedora, deverá ser registrado o impedimento judicial e expedido o respectivo mandado de penhora e avaliação. Não havendo êxito na localização de bens para garantia integral do débito pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação observando-se, no momento da expedição do mandado, a determinação para constrição prioritária sobre bens que tenham sido anteriormente indicados pela credora. 8) Efetuada a penhora (on-line ou tradicional), intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação, quando poderá o devedor oferecer embargos, por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95). 9) Efetivando-se a penhora, certifique se os mesmos estão ou não livres de ônus. Em caso de insucesso, promova-se a tradicional, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 10) Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor, conforme art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. CUMPRA-SE. São Luís, data do sistema. Luis Pessoa Costa Juiz de Direito Titular do 12º JECRC jbs

25/11/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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