Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801519-33.2020.8.10.0127 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801519-33.2020.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:55

Decorrido prazo de GILVANICE RODRIGUES FURTADO em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:47

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES SANTOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:47

Decorrido prazo de ANTONIA ERINEIDE CANUTO DOS ANJOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:47

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CORREA DE CASTRO em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:47

Decorrido prazo de ALBENIZA RODRIGUES BRAGA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:47

Decorrido prazo de RENATA FLAVIA SANTANA DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:47

Decorrido prazo de DOMINGOS ERIELTON CANUTO DOS ANJOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:47

Decorrido prazo de MAYSA ELISETH CARVALHO MORAIS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:47

Decorrido prazo de GERALDA JOAQUINA RODRIGUES BRAGA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:47

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MAYSA ELISETH CARVALHO MORAIS e outros (8) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A Requerido: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO - MA4921-A INTIMAÇÃO Ficam as partes, por seus advogados, INTIMADAS para tomarem conhecimento do retorno dos autos da superior instância, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entenderem de direito. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 26 de julho de 2022. MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO Servidor(a) (Assinando de ordem do MM. Juiz DIEGO DUARTE DE LEMOS, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801519-33.2020.8.10.0127 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 14:55

Documentos

Acórdão (expediente)

•30/06/2022, 14:17

Acórdão

•30/06/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargantes: Maysa Eliseth Carvalho Morais e outros Advogado: Alessandro Evangelista Araújo (OAB/MA 9.393) Embargado: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão Advogado: Sem representação nos autos do processo Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO EMBARGADO TIDO COMO OBSCURO, CONTRADITÓRIO E OMISSO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE VÍCIO EMBARGÁVEL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CONTRARIEDADE AO ART. 1.022 DO CÓDIGO FUX. PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1026, §2º, DO CÓDIGO FUX. EMBARGOS REJEITADOS. I — Os embargos de declaração são oponíveis somente quando o pronunciamento judicial se ressentir de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código Fux, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de inconformismo com o teor do julgamento. II — Embora possam os embargos de declaração ser manejados para o fim de prequestionamento, tal fato não implica a inobservância do cabimento, de acordo com as estritas hipóteses do artigo 1.022, do Código Fux. Vale dizer: o propósito de prequestionar deve estar atrelado à existência dos vícios que possibilitam o manejo dos declaratórios. III — “Art. 1.026. (…) § 2º Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa.” IV — Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 31 DE MAIO A 07 DE JUNHO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801519-33.2020.8.10.0127 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva, José Gonçalo de Souza e Maria Francisca Gualberto de Galiza. São Luís, 07 de junho de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

01/07/2022, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVANICE RODRIGUES FURTADO em 15/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES SANTOS em 15/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA ERINEIDE CANUTO DOS ANJOS em 15/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CORREA DE CASTRO em 15/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALBENIZA RODRIGUES BRAGA em 15/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de RENATA FLAVIA SANTANA DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGOS ERIELTON CANUTO DOS ANJOS em 15/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAYSA ELISETH CARVALHO MORAIS em 15/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de GERALDA JOAQUINA RODRIGUES BRAGA em 15/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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