Execução de Título Extrajudicial 0862569-79.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0862569-79.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/06/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:46

Trânsito em julgado

30/05/2023, 21:55

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:13

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0862569-79.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A EXECUTADO: VIRNA SERVICOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARLA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS - MA24419 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), proposta por SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em face de VIRNA SERVICOS LTDA - ME, devidamente qualificados. Compulsando minuciosamente os autos, verifico que as partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos pelo documento de ID 82890316. Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação. Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Cumpra-se. São Luís/ MA, 28 de fevereiro de 2023 IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza Auxiliar de Entrância Final Respondendo (PORTARIA-CGJ Nº 796/2023)

01/03/2023, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/02/2023, 10:18

Conclusão (para julgamento)

10/01/2023, 13:01

Documento (Certidão)

10/01/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2022, 21:28

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862569-79.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A EXECUTADO: VIRNA SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CITE-SE a parte executada para pagar a importância exequenda no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 829, caput, do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento, poderá o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Consigne-se ainda que dentro do prazo de 15 (quinze) dias, poderá o executado oferecer embargos, independentemente de garantia do Juízo, conforme preceitua o Art. 915, do CPC. Fixo de logo, os honorários advocatícios do presente feito em 10% (dez por cento) sobre o total do valor exequendo, e, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme determina o Art. 827, Caput, e § 1º. Fica o exequente responsável por manter em depósito o título executivo original até o final do processo. Este Juízo disponibiliza ao devedor a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento. Com a guia, o interessado deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão". Este despacho serve como mandado. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juiza Auxiliar de Entrância Final Respondendo (PORTARIA-CGJ – 48552022)

25/11/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•01/03/2023, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

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