Execução de Título Extrajudicial 0863420-21.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0863420-21.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 16:15

Documento (Certidão)

06/03/2026, 16:15

Documento (Certidão)

22/02/2026, 14:45

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0863420-21.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: RIBEIRO DOS SANTOS COMERCIO LTDA, JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS, DIEGO BERNARDINO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte EXEQUENTE para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 166962249), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 17:23

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:08

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2025, 00:12

Documento (Mandado)

24/10/2025, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:19

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0863420-21.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: RIBEIRO DOS SANTOS COMERCIO LTDA, JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS, DIEGO BERNARDINO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A DECISÃO Verifico que o objeto da demanda versa sobre direito disponível que, a priori, possibilita a tentativa de composição entre as partes, vez que a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo, nos termos do Art. 139, V c/c 3º, §3, ambos do Código de Processo Civil. Assim, tendo em vista a “Semana Estadual de Conciliação”, que se realizará no período de 30 de junho a 04 de julho de 2025, além do dever do Estado e dos atores processuais, de promover e estimular, a conciliação entre as partes sempre que possível, nos termos do art. 3º, §2º e §3º, do CPC, bem como das orientações contidas no Ofício OFC-NPMCSC - 2002025 Código de validação: CA968B5A1F, enviado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao 1º CEJUSC, para designação de audiência para este fim. Intimem-se as partes por seus patronos constituídos. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível CERTIDÃO Certifico que fora designada audiência de conciliação, a ser realizada no dia 30/06/2025 11:00, na sala 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa s/n, térreo, nesta capital, na modalidade presencial. Caso haja interesse na modalidade virtual, as partes deverão peticionar nos autos e solicitar link ao Cejusc via whatsapp (98)2055-2726. O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a parte requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência. Terça-feira, 10 de Junho de 2025 LILIAN KARISSA COSTA BARROS 1º Cejusc-SLZ Telefone (098) 2055-2726 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0863420-21.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: RIBEIRO DOS SANTOS COMERCIO LTDA, JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS, DIEGO BERNARDINO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Compulsando minuciosamente os autos, verifico que a parte autora atravessou a Petição de ID 97927239, requerendo pesquisa de possíveis endereços para citação da parte demandada JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS, perante os sistemas interligados com o Poder Judiciário que relacionou aos autos. Contudo, verifico que o requerente deixou de juntar as respectivas custas processuais devidas para tanto. Com efeito, nos termos do art. 82 do Código de Processo Civil, destaco que “incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento”, motivo pelo qual, não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade processual, deve proceder com o recolhimento das custas inerentes a cada busca pleiteada, conforme disponibilizado no Gerador de Custas do Poder Judiciário do Maranhão (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/property-valuation-costs-form). Por oportuno, enfatizo previamente que são realizadas por este Juízo consultas on-line aos cadastros tão somente do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (RenaJud), do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud), Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) e do SerasaJud, tendo em vista a ineficácia das pesquisas realizadas perante os demais sistemas de informações, empresas de telefonia e outras pessoas jurídicas de direito privado, ou mesmo órgãos da Administração Pública, bem como mediante a consequente ofensa aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Neste sentido, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais exigidas para solicitação de informações aos órgãos, na forma do item 4.25 da Tabela IV, anexa a Lei Estadual nº. 9.109 de 2009 pela RESOL-GP – 1012021, sob pena de preclusão temporal do referido pleito. Cumprida a diligência, DEFIRO o requerimento para verificação da existência de possíveis registros de endereços da parte demandada tão somente através do SisbaJud, RenaJud, InfoJud e SIEL, nesta ordem preferencial, listando à parte demandante estritamente os que eventualmente forem encontrados. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para conhecer do seu resultado, bem como no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as providências que entender cabíveis, advertindo-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Alternativamente, na hipótese de inércia da parte autora e transcurso do prazo para comprovação do recolhimento das custas processuais exigidas para solicitação de informações aos órgãos sem manifestação e/ou ausência das providências que entender cabíveis, INTIME-SE a parte requerente para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes, com a indicação de novo endereço da parte requerida, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção processual, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. A presente decisão servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

29/08/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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