Execução de Título Extrajudicial 0865828-92.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0865828-92.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/10/2023, 12:03

Trânsito em julgado

25/10/2023, 12:03

Documento (Certidão)

06/09/2023, 10:29

Mero expediente

28/08/2023, 12:09

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 14:20

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:29

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0865828-92.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460 EXECUTADO: JOSE DA CRUZ DE MEIRELES SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em face de JOSE DA CRUZ DE MEIRELES, todos devidamente qualificados nos autos.. A parte autora, por meio da petição de ID nº 85218199, manifestou desistência em relação ao prosseguimento do feito, e, requer a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do Art. 485, inciso VIII do CPC. Sucintamente relatei. DECIDO. O Código de Processo Civil determina que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação; Considerando que não houve a triangularização processual, logo, não houve contestação, conforme art. 485, § 4º, do CPC/2015, homologo a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC. Nesta senda, determino que a secretaria judicial proceda com a baixa de eventual restrição decorrente desta demanda judicial, via RENAJUD e SISBAJUD. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pela autora, conforme art. 90 do CPC. Sem condenação em honorários de sucumbência, uma vez que não houve a triangularização da relação processual. Certificado o trânsito em julgado nesta data, sem prazo recursal, tendo em vista a preclusão lógica. Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.

02/03/2023, 00:00

Desistência

28/02/2023, 14:10

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:19

Documento (Certidão)

27/01/2023, 15:17

Documento (Certidão)

25/01/2023, 13:40

Documentos

Intimação

•02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0865828-92.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460 EXECUTADO: JOSE DA CRUZ DE MEIRELES SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em face de JOSE DA CRUZ DE MEIRELES, todos devidamente qualificados nos autos.. A parte autora, por meio da petição de ID nº 85218199, manifestou desistência em relação ao prosseguimento do feito, e, requer a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do Art. 485, inciso VIII do CPC. Sucintamente relatei. DECIDO. O Código de Processo Civil determina que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação; Considerando que não houve a triangularização processual, logo, não houve contestação, conforme art. 485, § 4º, do CPC/2015, homologo a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC. Nesta senda, determino que a secretaria judicial proceda com a baixa de eventual restrição decorrente desta demanda judicial, via RENAJUD e SISBAJUD. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pela autora, conforme art. 90 do CPC. Sem condenação em honorários de sucumbência, uma vez que não houve a triangularização da relação processual. Certificado o trânsito em julgado nesta data, sem prazo recursal, tendo em vista a preclusão lógica. Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0865828-92.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CELSO MARCON - ES10990-A, CARLA PASSOS MELHADO - SP187329 EXECUTADO: JOSE DA CRUZ DE MEIRELES Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido na referida pesquisa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito que pretende execução, à luz do art. 524 do CPC. Após o recolhimento da taxa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito, Sem dar ciência à parte contrária providencie-se, via SISBAJUD, o arresto nos ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, bem como a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, cite(m)-se pessoalmente o(s) executado(s), por oficial de justiça, no último endereço cadastrado nos autos. Havendo suspeita de ocultação, que seja realizada a citação por hora certa. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. São Luis/Ma, 15 de dezembro de 2021. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

20/12/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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