Procedimento Comum Cível 0826491-57.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0826491-57.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/03/2023, 21:14

Trânsito em julgado

27/03/2023, 21:13

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:42

Publicação

15/01/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 00:48

Publicação

19/12/2022, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826491-57.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: LUCIA LACERDA DE MATOS CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA - OAB/MA4858-A, FERNANDO EUGENIO VAZ RIBEIRO DE PAULA - OAB/MA19949-A ESPÓLIO DE: MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: BRENNO KIM DE ALBUQUERQUE MATOS - OAB/BA64583, PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI - OAB/BA21278, MARCIO ALBAN SALUSTINO - OAB/BA36022 SENTENÇA As partes, LUCIA LACERDA DE MATOS CARVALHO e MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA, celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 81972597 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial. Decido. Como se pode extrair dos autos, as partes, LUCIA LACERDA DE MATOS CARVALHO e MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA, formalizaram acordo extrajudicial(Id. 81972597), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes. Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 81972597 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver. Por fim, determino a retirada destes autos da pauta de audiência de conciliação agendada para o dia 12/12/2022, às 10h30. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. São Luís (MA), 07 de dezembro de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital

15/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 22:54

Audiência (conciliação)

07/12/2022, 17:28

Homologação de Transação

07/12/2022, 13:17

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826491-57.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: LUCIA LACERDA DE MATOS CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA - OAB MA4858-A, FERNANDO EUGENIO VAZ RIBEIRO DE PAULA - OAB MA19949-A ESPÓLIO DE: MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: BRENNO KIM DE ALBUQUERQUE MATOS - OAB BA64583, PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI - OAB BA21278, MARCIO ALBAN SALUSTINO - OAB BA36022 DESPACHO Considerando a possibilidade de transação nos presentes autos e tendo em vista o princípio da conciliação e o artigo 139, V do CPC em que estabelece que o juiz promoverá, a qualquer tempo, a autocomposição, designo a audiência de conciliação, para o dia 12 de dezembro do ano de 2022, às 10:30min. Determino a intimação as partes para comparecem em audiência de conciliação. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º, do art. 334, do CPC/15). Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência. As partes deverão comparecer a sala de audiência virtual, na data e hora acima indicados. Informo a seguir link da sala de audiência: Nome da Sala: 5ª Vara Cível de São Luís Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/secciv5slz Usuário: Nome (Ex.: Fábio) Senha de Participante: tjma1234 Intime-se as partes deste despacho. Cumpra-se. São Luís-MA, data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível

28/11/2022, 00:00

Audiência (conciliação)

24/11/2022, 12:23

Documentos

Intimação

•15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826491-57.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: LUCIA LACERDA DE MATOS CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA - OAB/MA4858-A, FERNANDO EUGENIO VAZ RIBEIRO DE PAULA - OAB/MA19949-A ESPÓLIO DE: MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: BRENNO KIM DE ALBUQUERQUE MATOS - OAB/BA64583, PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI - OAB/BA21278, MARCIO ALBAN SALUSTINO - OAB/BA36022 SENTENÇA As partes, LUCIA LACERDA DE MATOS CARVALHO e MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA, celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 81972597 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial. Decido. Como se pode extrair dos autos, as partes, LUCIA LACERDA DE MATOS CARVALHO e MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA, formalizaram acordo extrajudicial(Id. 81972597), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes. Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 81972597 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver. Por fim, determino a retirada destes autos da pauta de audiência de conciliação agendada para o dia 12/12/2022, às 10h30. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. São Luís (MA), 07 de dezembro de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826491-57.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: LUCIA LACERDA DE MATOS CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA - OAB MA4858-A, FERNANDO EUGENIO VAZ RIBEIRO DE PAULA - OAB MA19949-A ESPÓLIO DE: MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: BRENNO KIM DE ALBUQUERQUE MATOS - OAB BA64583, PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI - OAB BA21278, MARCIO ALBAN SALUSTINO - OAB BA36022 DESPACHO Considerando a possibilidade de transação nos presentes autos e tendo em vista o princípio da conciliação e o artigo 139, V do CPC em que estabelece que o juiz promoverá, a qualquer tempo, a autocomposição, designo a audiência de conciliação, para o dia 12 de dezembro do ano de 2022, às 10:30min. Determino a intimação as partes para comparecem em audiência de conciliação. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º, do art. 334, do CPC/15). Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência. As partes deverão comparecer a sala de audiência virtual, na data e hora acima indicados. Informo a seguir link da sala de audiência: Nome da Sala: 5ª Vara Cível de São Luís Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/secciv5slz Usuário: Nome (Ex.: Fábio) Senha de Participante: tjma1234 Intime-se as partes deste despacho. Cumpra-se. São Luís-MA, data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível

28/11/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Audiência (conciliação)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Audiência (conciliação)

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