Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800826-62.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2020

Valor da Causa

R$ 951.570,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

NEIVALDO FERREIRA LEITE

CPF

Autor

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MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA

OAB/MA 12021·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

NEIVALDO FERREIRA LEITE

CPF

Autor

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 10:33

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:33

Juntada de Certidão

14/06/2022, 15:32

Juntada de petição

04/05/2022, 22:42

Recebidos os autos

04/05/2022, 11:15

Juntada de despacho

04/05/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravado: Neivaldo Ferreira Leite Advogado: Manoel Antônio Rocha Fonseca (OAB/MA 12.021) 2º Agravante / 1º Agravado: Estado do Maranhão Procuradora: Flávia Patrícia Soares Rodrigues Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMEN Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 08 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800826-62.2020.8.10.0058 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1º Agravante/2º

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/09/2021, 14:58

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:47

Juntada de contrarrazões

22/04/2021, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 16:34

Juntada de Ato ordinatório

05/04/2021, 16:50

Juntada de Certidão

30/03/2021, 06:08

Juntada de petição

02/02/2021, 11:05

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 10:33

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:33

Juntada de Certidão

14/06/2022, 15:32

Juntada de petição

04/05/2022, 22:42

Documentos

Despacho

•01/07/2022, 10:33

Acórdão (expediente)

•26/02/2022, 16:27

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Recebidos os autos

04/05/2022, 11:15

Juntada de despacho

04/05/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravado: Neivaldo Ferreira Leite Advogado: Manoel Antônio Rocha Fonseca (OAB/MA 12.021) 2º Agravante / 1º Agravado: Estado do Maranhão Procuradora: Flávia Patrícia Soares Rodrigues Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMEN Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 08 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800826-62.2020.8.10.0058 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1º Agravante/2º

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/09/2021, 14:58

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:47

Juntada de contrarrazões

22/04/2021, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 16:34

Juntada de Ato ordinatório

05/04/2021, 16:50

Juntada de Certidão

30/03/2021, 06:08

Juntada de petição

02/02/2021, 11:05

Juntada de petição

27/01/2021, 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021, 18:15

Juntada de apelação cível

05/12/2020, 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2020, 11:59

Conclusos para decisão

08/07/2020, 23:44

Juntada de Certidão

08/07/2020, 23:44

Juntada de petição

07/07/2020, 11:31

Juntada de petição

22/06/2020, 06:06

Juntada de petição

17/05/2020, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 11:08

Conclusos para despacho

25/03/2020, 17:41

Distribuído por sorteio

15/03/2020, 19:33

Acórdão

•26/02/2022, 12:49

Documento Diverso

•26/01/2022, 15:17

Despacho

•27/11/2021, 09:58

Documento Diverso

•22/11/2021, 11:46

Documento Diverso

•22/11/2021, 11:46

Decisão (expediente)

•28/10/2021, 17:16

Decisão

•28/10/2021, 16:58

Despacho

•03/09/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 16:50

Documento Diverso

•05/12/2020, 20:13

Documento Diverso

•05/12/2020, 20:12

Todos os documentos(30)

Despacho

•01/07/2022, 10:33

Acórdão (expediente)

•26/02/2022, 16:27

Acórdão

•26/02/2022, 12:49

Documento Diverso

•26/01/2022, 15:17

Despacho

•27/11/2021, 09:58

Documento Diverso

•22/11/2021, 11:46

Documento Diverso

•22/11/2021, 11:46

Decisão (expediente)

•28/10/2021, 17:16

Decisão

•28/10/2021, 16:58

Despacho

•03/09/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 16:50

Documento Diverso

•05/12/2020, 20:13

Documento Diverso

•05/12/2020, 20:12

Documento Diverso

•05/12/2020, 20:12

Documento Diverso

•05/12/2020, 20:12

Sentença

•29/10/2020, 11:59

Documento Diverso

•07/07/2020, 11:31

Documento Diverso

•07/07/2020, 11:31

Documento Diverso

•07/07/2020, 11:31

Despacho

•26/03/2020, 11:08

Documento Diverso

•15/03/2020, 19:33

Documento Diverso

•15/03/2020, 19:33

Documento Diverso

•15/03/2020, 19:33

Documento Diverso

•15/03/2020, 19:33

Documento Diverso

•15/03/2020, 19:33

Documento Diverso

•15/03/2020, 19:33

Documento Diverso

•15/03/2020, 19:33

Documento Diverso

•15/03/2020, 19:33