Execução Fiscal 0835556-42.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 38.048,67

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

RICARDO ELETRO

Terceiro

NORDESTE PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

25/07/2025, 10:20

Arquivado Provisoriamente

23/04/2025, 09:39

Juntada de petição

22/04/2025, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2024, 15:12

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:36

Juntada de Certidão

20/08/2024, 17:35

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:31

Juntada de petição

02/07/2024, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:22

Conclusos para decisão

24/03/2024, 20:09

Juntada de Certidão

24/03/2024, 20:08

Juntada de petição

21/02/2024, 17:41

Todas as movimentações(45)

Juntada de termo

25/07/2025, 10:20

Arquivado Provisoriamente

23/04/2025, 09:39

Juntada de petição

22/04/2025, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2024, 15:12

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 15:12

Despacho

•13/06/2024, 11:22

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:36

Juntada de Certidão

20/08/2024, 17:35

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:31

Juntada de petição

02/07/2024, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:22

Conclusos para decisão

24/03/2024, 20:09

Juntada de Certidão

24/03/2024, 20:08

Juntada de petição

21/02/2024, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 10:23

Juntada de Certidão

08/02/2024, 10:17

Juntada de termo

08/02/2024, 10:14

Juntada de termo

08/02/2024, 10:12

Juntada de termo

10/10/2023, 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2023, 14:56

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:06

Juntada de petição

11/10/2022, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 09:28

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:19

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 12:57

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

17/03/2022, 10:46

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

17/03/2022, 10:45

Juntada de petição

09/03/2022, 20:29

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHAO Procurador (a): Luciana Carvalho Marques Executado: NORDESTE PARTICIPACOES S.A Advogado (a): Roberto Carlos Keppler - OAB/SP. 68931 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0835556-42.2021.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc... NORDESTE PARTICIPACOES S.A, já devidamente caracterizada na inicial da vertente Execução Fiscal, requereu neste juízo: sejam imediatamente desbloqueados todos e quaisquer valores

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2022, 16:36

Outras Decisões

24/02/2022, 11:10

Conclusos para decisão

05/10/2021, 11:53

Juntada de petição

04/10/2021, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2021, 17:33

Juntada de Certidão

08/09/2021, 17:31

Juntada de petição

08/09/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 09:43

Conclusos para despacho

17/08/2021, 19:45

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 10:17

Decisão

•03/07/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:19

Decisão

•24/02/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 17:31

Documento Diverso

•08/09/2021, 15:44

Documento Diverso

•08/09/2021, 15:44

Documento Diverso

•08/09/2021, 15:43

Documento Diverso

•08/09/2021, 15:43

Documento Diverso

•08/09/2021, 15:43

Documento Diverso

•08/09/2021, 15:43

Documento Diverso

•08/09/2021, 15:43

Despacho

•18/08/2021, 09:43