Procedimento Comum Cível 0820867-27.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.454,90

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

TEREZA DE JESUS RIBEIRO FERREIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA COSTA BARROS

OAB/MA 19975·CPF·Representa: Autor

VANESSA COSTA BARROS

OAB/MA 21582·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TEREZA DE JESUS RIBEIRO FERREIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS RIBEIRO FERREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:43

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 07:48

Juntada de Certidão

07/11/2025, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 12:32

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:32

Juntada de despacho

06/11/2025, 12:32

Recebidos os autos

06/11/2025, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:04

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS RIBEIRO FERREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:43

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:32

07/11/2025, 07:48

Juntada de Certidão

07/11/2025, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 12:32

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:32

Juntada de despacho

06/11/2025, 12:32

Recebidos os autos

06/11/2025, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 09:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 22:26

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 15:47

Decorrido prazo de VALERIA COSTA BARROS em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:10

Juntada de apelação

23/04/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/04/2025.

18/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 09:07

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025, 14:20

Juntada de petição

14/01/2025, 08:29

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:32

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:24

Juntada de petição

19/08/2024, 10:32

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 16:02

Decorrido prazo de VALERIA COSTA BARROS em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:44

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:09

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:11

Juntada de Certidão

29/07/2024, 10:11

Juntada de petição

26/07/2024, 22:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:13

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 03/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 20:56

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:23

Juntada de Certidão

18/07/2024, 14:23

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 11:01

Juntada de Certidão

10/07/2024, 13:16

Juntada de Certidão

10/07/2024, 13:13

Juntada de petição

09/07/2024, 14:32

Juntada de petição

04/07/2024, 13:51

Juntada de petição

02/07/2024, 21:46

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 12:35

Conclusos para decisão

01/12/2023, 11:56

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de VALERIA COSTA BARROS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:05

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de ERIVALDO COUTINHO MORAIS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:35

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:02

Expedição de informações pessoalmente.

01/06/2023, 12:43

Outras Decisões

29/05/2023, 16:46

Conclusos para decisão

30/03/2022, 10:51

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:50

Juntada de petição

06/03/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0820867-27.2020.8.10.0001. AUTOR: TEREZA DE JESUS RIBEIRO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALERIA COSTA BARROS - MA19975 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de demanda de rito comum ordinário, formulada por TEREZA

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 16:38

Outras Decisões

24/02/2022, 10:05

Conclusos para decisão

29/07/2021, 10:07

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 14:10

Decorrido prazo de VALERIA COSTA BARROS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 14:10

Juntada de petição

25/06/2021, 19:00

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 02:19

Juntada de petição

02/06/2021, 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 17:02

Juntada de Ato ordinatório

29/05/2021, 16:51

Juntada de Certidão

29/05/2021, 16:50

Juntada de réplica à contestação

07/03/2021, 20:31

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 15:28

Juntada de ato ordinatório

02/03/2021, 11:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:34

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2020, 15:33

Juntada de Certidão

03/12/2020, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2020, 15:02

Conclusos para despacho

12/08/2020, 10:50

Juntada de petição

22/07/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 23:26

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:32

Acórdão

•10/10/2025, 11:50

Despacho

•11/07/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:47

Sentença

•01/04/2025, 14:20

Despacho

•31/07/2024, 10:09

Despacho

•25/07/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:16

Despacho

•17/06/2024, 12:35

Decisão

•29/05/2023, 16:46

Decisão

•24/02/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•29/05/2021, 16:51

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:32

Acórdão

•10/10/2025, 11:50

Despacho

•11/07/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:47

Sentença

•01/04/2025, 14:20

Despacho

•31/07/2024, 10:09

Despacho

•25/07/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:16

Despacho

•17/06/2024, 12:35

Decisão

•29/05/2023, 16:46

Decisão

•24/02/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•29/05/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 11:37

Despacho

•18/11/2020, 15:02